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Governo "desbloqueou o que parecia impossível e isso mostra maturidade"

Francisco Louçã comentou, esta sexta-feira, os resultados do último plenário da legislatura de quatro anos do Executivo de António Costa.

Governo "desbloqueou o que parecia impossível e isso mostra maturidade"

Esta sexta-feira ficou marcada pelo último plenário desta legislatura de quatro anos, conduzida por António Costa.

Durante oito horas de trabalho, ocorreu uma maratona de votações na Assembleia da República, onde as atenções prenderam, essencialmente, em duas leis estruturais: A Lei de Bases da Saúde e a Legislação Laboral. Cada uma delas com equações partidárias completamente distintas, tal como explicou, no seu espaço de comentário político semana, na SIC Notícias, Francisco Louçã.

“Como se esperava, houve votações muito diferenciadas. Algumas votações foram simbólicas, com menos ou mais importância. Há outras em que o Governo e a Esquerda se alinharam, como é o caso da Lei de Bases da Saúde, sobre os manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano, sobre a limitação dos plásticos e sobre a redução das taxas moderadoras. E depois há outras com equação diferente, como é o caso da Lei Laboral", recordou o antigo líder do Bloco de Esquerda (BE).

Apesar de Louçã relembrar que a desunião da Esquerda quanto a este tema não é uma novidade, o agora comentador diz que esta votação trouxe uma "particularidade".

"O Governo reduziu algumas das medidas em que se apoiou a forma de precariedade anterior, por exemplo, contratos a prazo, [passaram de] três anos para dois. E aumentou outros, em compensação, por exemplo, o período experimental, que passa de 90 para 180 dias e uma norma, que acho totalmente chocante, que é contratos de curtíssima duração que podem ser verbais, cuja vulnerabilidade do trabalhador é brutal", esclareceu.

Medidas estas que, afirma Francisco Loução, foram apresentadas como grandes medidas para "reduzir a precariedade no seu conjunto", mas que resultam de um acordo "com o patronato entusiasmado" e por uma conivência com o PSD e CDS, "que não parecem ser os maiores arautos da precariedade e da estabilidade laboral em Portugal".

Apesar da Legislação Laboral ter ficado aquém do que seria de esperar, Francisco Louçã fez, no final do comentário, um balanço positivo do último plenário da legislatura de quatro anos do Executivo de António Costa.

"O que é importante aqui é ficar é que apesar do contexto de negociação muito difícil na Lei Laboral, houve grandes resultados na Lei de Bases da Saúde. Desbloquearam o parecia impossível e isto é uma forma de maturidade e de responsabilidade que me parece muito importante. Esta capacidade de negociação é um sinal forte e talvez isso tenha a ver com o facto de, para os portugueses, a Saúde é a questão número um. Mostra uma boa capacidade de trabalho para resolver o imbróglio que é a Saúde e que continua a ser. É um ponto de partida, veremos que consequências que isso tem", deixa no ar Francisco Louçã.

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