MNE anuncia reunião da CPLP em abril para abordar mobilidade
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje a realização em abril de "uma reunião técnica" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para abordar a questão da mobilidade.
© Lusa
21:35 - 12/03/19 por Lusa
Política Santos Silva
"Esperamos que haja desenvolvimentos no caminho de um regime próprio de mobilidade na CPLP", disse Augusto Santos Silva, no parlamento, durante a audição da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Em 2017, Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa daquela comunidade, e Portugal apresentaram uma proposta conjunta de mobilidade interna, que prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP.
Este regime está fundado no critério da nacionalidade, mas pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais.
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