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Quadro plurianual "é instrumento poderoso" para apoiar construção da UE
O presidente da comissão de acompanhamento da Estratégia Portugal 2030 defendeu esta sexta-feira, no Parlamento, que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é um dos mais "poderosos instrumentos" para financiar a construção da União Europeia.
© iStock
Política João Paulo Correia
"O quadro [financeiro] é um dos mais poderosos instrumentos para financiar a construção da União Europeia", disse João Paulo Correia.
Durante a sua intervenção inicial, o responsável destacou ainda que a comissão de acompanhamento da Estratégia Portugal 2030 "é pioneira e única" no contexto dos parlamentos da União Europeia (UE).
João Paulo Correia referiu ainda que a comissão auscultou cerca de 138 pessoas, a nível nacional e europeu, produzindo um relatório que foi aprovado esta quinta-feira, com 35% das conclusões a serem aceites por unanimidade.
Entre os principais pontos deste documento destacam-se o equilíbrio demográfico, o crescimento, a competitividade e a sustentabilidade do país.
A Comissão Europeia propôs, em 1 de junho, uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.
A preços correntes, para o QFP 2021-2027, está prevista uma verba de 4,2 mil milhões de euros no primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e de 3,4 mil milhões no segundo.
Na distribuição dos apoios, a comissão propôs que os pagamentos diretos aos agricultores superiores a 60 mil euros tenham deduções e sejam limitados a 100 mil euros por exploração, estando os Estados obrigados a reservar 2% do montante recebido para os pagamentos diretos para ajudar à instalação de jovens agricultores.
No domínio do ambiente é proposto que 40% do orçamento global da PAC contribua para reforçar a ação climática e, pelo menos, 30% de cada dotação nacional para o desenvolvimento rural seja empregue em medidas ambientais e climáticas.
Adicionalmente, será ainda reservado um montante de 10 mil milhões de euros do programa da investigação da União Europeia (UE) - Horizonte Europa - para programas de investigação.
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