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O bom e o mau deste Orçamento, pelas lentes do Bloco e do PSD

José Gusmão, pelo Bloco de Esquerda, e Marco António Costa, pelo PSD, comentaram, na SIC Notícias, as alterações ao Orçamento do Estado para 2019 votadas estes dias em sede de especialidade.

O bom e o mau deste Orçamento, pelas lentes do Bloco e do PSD
Notícias ao Minuto

22:52 - 28/11/18 por Melissa Lopes 

Política Comentário

Do lado do Bloco de Esquerda, o pacote de propostas no âmbito da saúde é o que merece destaque pela positiva, segundo a opinião de José Gusmão.

Nesse pacote de medidas está incluído o alargamento do plano nacional de vacinação, propostas que alargam o internato médico para “podermos ter mais médicos especialistas muito em breve, que alargam o número de profissionais para o INEM”, destacou.

Além dessas propostas, o Bloco viu aprovada também uma proposta sobre vagas para a fixação de médicos para zonas carenciadas.

Por fim, realçou Gusmão, “finalmente foram desbloqueadas situações de investimento em vários hospitais, a mais importante das quais é um problema que já se arrastava há algum tempo por causa de um veto de gaveta do ministro das Finanças, a ala pediátrica do São João". Para o bloquista, a comparticipação a 50% do Hospital da Madeira também é uma medida a ser sublinhada pela positiva. 

Do lado oposto, as medidas que não foram aprovadas e que eram "reconhecidamente importantes" para o Bloco dizem respeito ao alargamento da redução do IVA na eletricidade. Aí, "mais uma vez, o PS mostrou-se intransigente nessa matéria, e teve inclusive a cooperação regimental do PSD", lamentou Gusmão. 

O Bloco também não conseguiu aprovar a proposta de penalização das mais valias e da especulação imobiliária. "Infelizmente o que passou foi apenas a proposta que dizia respeita às transações envolvendo as offshores da Madeira, mas nós queríamos que fosse uma medida mais generalizada", notou. 

Por fim, José Gusmão lamentou que o PSD tenha contribuído para a votação cruzada das medidas para obrigar o Governo a retomar a negociação com os professores e depois tenha votado contra, ao lado do PS e do CDS, as propostas que "davam consistências a estas posições, ou seja, que impunham a contabilização do tempo de carreira dos professores". "E portanto, o Governo fica com mãos livres para fazer aquilo que fez este ano", concluiu. 

Do lado dos social-democratas, Marco António Costa elegeu pela positiva “duas aprovações” que, na sua ótica, merecem destaque.

“A primeira foi forçar o PS a ter que aceitar e ter que chumbar outras propostas e apresentar ele próprio uma proposta no sentido de a ala pediátrica do São João vir a ser contemplada com um processo de ajuste direto em 2019, quer para a elaboração do projeto quer para a obra”.

A segunda, a norma que “obriga a que o Governo recupere a sua obrigação institucional de negociar com os professores e de não fazer um corte sob o ponto de vista negocial como aconteceu até aqui, aprovando um decreto que, de alguma forma, não cumpre com a lei do orçamento do estado de 2018”, comentou o social-democrata.

O social-democrata aproveitou para enaltecer o facto de na Madeira, o governo regional ter aprovado uma medida que permite a recuperação da totalidade do tempo congelado aos professores, introduzindo com isso “uma certa estabilidade e previsibilidade na vida profissional dos professores”.

No entendimento de Marco António Costa, o Governo tem agido, nesta matéria, de forma pouco vulgar, não dando cumprimento à bandeira da “capacidade infindável de construir pontes e negociações”. “A determinada altura percebeu-se uma intransigência absoluta do Governo em sequer aceitar uma conversa minimamente ordenada relativamente ao tema”, recordou.

Em sintonia com José Gusmão, Marco António Costa destacou, como positiva, a comparticipação do novo hospital da Madeira, muito embora o partido tenha “algumas dúvidas sobre se a forma como está redigida a norma”.

Pela negativa, o social-democrata escolhe uma proposta do PSD que não foi aprovada e que deveria ter sido: A questão das cativações. Propunham os social-democratas que se reduzisse o volume das cativações previstas no OE2019 [cerca de 1.300 milhões].

“Voltamos a ter um orçamento que na verdade é uma previsão mas é uma previsão um tanto ou quanto idílica porque depois sabemos, pela prática dos últimos três anos, que não acontece muito daquilo que é anunciado”, rematou.

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