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PCP quer esclarecimentos sobre requalificação da praça do Martim Moniz

Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa (CML) querem esclarecimentos sobre o projeto de requalificação do Martim Moniz, que prevê a colocação de contentores na praça, anunciou hoje o partido.

PCP quer esclarecimentos sobre requalificação da praça do Martim Moniz
Notícias ao Minuto

17:15 - 22/11/18 por Lusa

Política CML

Em comunicado, o PCP critica o facto de a apresentação do projeto para a praça do Martim Moniz ter sido feita "à margem dos órgãos eleitos" da Câmara.

O partido acrescenta que os vereadores do PCP pediram esclarecimentos na reunião de câmara de 25 de outubro, tendo o presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), se escusado "a apresentar o programa, metodologia, projeto e orçamento ao executivo".

"O projeto, apresentado em reunião promovida pela Junta de Santa Maria Maior, dá continuidade às atividades da concessão, ampliando a área de ocupação da praça para atividades comerciais, propondo uma vedação, que representa uma barreira para livre uso da praça pelos moradores e usuários que diariamente a cruzam e a usam nas várias horas do dia", lê-se na mesma nota.

Neste sentido, o PCP considera que, "com o novo Martim Moniz e a vedação do Adamastor (ainda sem projeto conhecido), fica clara a intenção da gestão da CML de estabelecer limitações de horário para o espaço público e de transformar praças em recintos para consumo e usufruto cada vez menos inclusivos, comprometendo com estas novas formas urbanas o direito à cidade".

Os comunistas defendem ainda que o modelo de concessão da praça deveria "ser objeto de uma reflexão" sobre os seus resultados.

Os vereadores reforçam, também, no comunicado, que condenam a prática da autarquia "em relação a projetos de alteração do espaço público e gestão de equipamentos da cidade, anunciadas antes de serem discutidas dentro dos órgãos eleitos municipais e apresentadas sem suporte de metodologias de participação que produzam projetos públicos com capacidade de criar, com moradores e cidadãos, soluções que façam face à crescente complexidade dos problemas urbanos".

O projeto de requalificação da placa central da praça do Martim Moniz, que será responsabilidade do concessionário e deverá começar "em breve", prevê a substituição das estruturas comerciais existentes atualmente por contentores, que serão reciclados e adaptados para receber maioritariamente restauração e comércio local.

Em representação do concessionário que explora o local, Paulo Silva apontou na terça-feira, durante uma sessão de apresentação e debate do projeto, que a "praça apresenta alguns problemas e tem uma oferta comercial reduzida", o que justifica esta intervenção, que dotará também a zona de um parque infantil.

Na apresentação, que decorreu num hotel da praça localizada na freguesia de Santa Maria Maior, praticamente todos os munícipes que tomaram da palavra criticaram o projeto apresentado.

Os lisboetas pedem que aquele lugar venha a ser um espaço verde, alegando que, atualmente, já sofrem com o ruído e insegurança que se gera na zona.

Presente na sessão, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), afirmou ter registado as preocupações e opiniões dos populares quanto ao projeto "que está para aprovação" do município e disse que as ideias serão "discutidas com o executivo".

"Ouvi que a larga maioria prefere um jardim público, e isso ficou muito claro no meu espírito e no meu registo (...), mas não vos vou prometer nada", salientou o autarca.

O projeto também não agradou ao presidente da junta, Miguel Coelho (PS), que, no início deste ano, também sugeriu que fosse criado ali um espaço verde e um parque de lazer.

Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia Municipal pediu explicações à câmara sobre o projeto de requalificação da praça, considerando que deve nascer ali um espaço verde.

No documento, ao qual a agência Lusa teve acesso, o BE defende uma "cidade partilhada por todos e todas, em que os cidadãos não são obrigados a consumir para usufruir do espaço público e onde a segurança é garantida sem muros ou vedações".

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