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PSD faz questões técnicas a deputado escolhido para ERSE e é criticado

O PSD perguntou hoje ao deputado socialista escolhido para vogal da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE), Carlos Pereira, "qual a diferença entre Megawatt (MWh) elétrico e térmico" e foi criticado pelo PS, que falou numa situação inédita.

PSD faz questões técnicas a deputado escolhido para ERSE e é criticado
Notícias ao Minuto

12:04 - 17/10/18 por Lusa

Política Assembleia

Na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, para a qual foi marcada uma audição a Carlos Pereira, o deputado social-democrata Emídio Guerreiro perguntou ao escolhido "qual a diferença entre energia e potência" e entre "MWh térmico e elétrico".

Reagindo à intervenção, o deputado socialista Luís Moreira Testa afirmou que "nunca tinha visto qualquer grupo parlamentar colocar questões do género a indigitados".

E exemplificou que nunca foi perguntado a escolhidos para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) "qual a diferença entre byte e terabyte".

O ex-ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.

Esta decisão foi, entretanto, confirmada pelo novo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, para a alçada do qual passou a Energia, que pediu que o processo avançasse com a audição de hoje a Carlos Pereira.

Durante a audição, este deputado socialista respondeu às questões técnicas de Emídio Guerreiro indicando que "a matéria que o senhor deputado questionou desvia-se" do propósito do encontro, que visa "clarificar" o processo de indigitação.

"Iniciei a minha intervenção com total seriedade, com um enorme sentido de responsabilidade e com enorme expectativa sobre as questões", referiu Carlos Pereira, concluindo que "a função de um administrador de uma entidade reguladora é poder fazer uma avaliação do mercado".

Nessa intervenção inicial, o indigitado disse ser um "profissional que tem experiência em várias áreas e em diferentes contextos", nomeadamente no setor privado e no setor público, devido às funções de vereador e, mais recentemente, de deputado.

"Não tenho vergonha da minha experiência política", adiantou, reagindo às recentes críticas de partidos da oposição sobre se tal percurso ligado ao PS poderá pôr em causa a sua independência na ERSE.

Questionado na ocasião pelo deputado centrista Pedro Mota Soares sobre "que tipo de orientações admite receber do Governo", nomeadamente quanto a futuras cativações, Carlos Pereira indicou apenas que "cumpriria a lei".

Quanto a possíveis conflitos de interesse, também questionados pelo CDS, o escolhido não respondeu diretamente, alegando antes estar "numa situação bastante diferente" da que se verificou na escolha de vogais para a Anacom, no qual as duas personalidades indigitadas inicialmente pelo Governo trabalhavam em empresas reguladas, pelo que o processo não avançou.

Já o bloquista Heitor de Sousa notou que a ERSE "é a entidade reguladora com maior relevância económica do país" e perguntou a Carlos Pereira "se acha que existem rendas excessivas [de eletricidade] em Portugal".

Sobre esta questão, o indigitado considerou ser "absolutamente essencial que se defina uma estratégia".

Também intervindo na ocasião, o deputado comunista Bruno Dias vincou que o percurso de Carlos Pereira como deputado "não é um fator diminuidor".

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é "adequado" às funções.

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