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Promulgar ou vetar? Marcelo e a "prova de fogo" no caso dos professores

O Presidente da República tem em mãos uma decisão difícil: vetar ou promulgar o decreto-lei do Governo que define os dois anos e pouco de recuperação de tempo serviço dos professores. Para agradar a uns (Governo), terá necessariamente de desagradar a outros (professores). E vice-versa.

Promulgar ou vetar? Marcelo e a "prova de fogo" no caso dos professores
Notícias ao Minuto

11:00 - 10/10/18 por Melissa Lopes

Política Joaquim Jorge

O Governo aprovou, na semana passada, o decreto-lei que define que os professores vão recuperar apenas dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço, algo muito abaixo daquilo que exigem os docentes: nove anos, quatro meses e dois dias.

Está agora nas mãos do Presidente da República deixar passar ou travar o decreto-lei que a Fenprof considerou ser uma “declaração de guerra” aos professores.

Na opinião de Joaquim Jorge, Marcelo “vai ter uma prova de fogo” na promulgação ou veto do decreto-lei do Governo PS. “Este decreto-lei está ferido de ilegalidades e insconstitucionalidades”, atira o fundador do Clube dos Pensadores, referindo-se a um dado a que o Presidente “deve estar atento”.

“Um professor que tenha progredido em 2018 pode só voltar a avançar na carreira em 2022, sendo ultrapassado em escalão por outro que, por exemplo, tenha a próxima progressão em 2019, e que nesse momento vê imediatamente acrescido ao seu tempo de serviço os quase três anos admitidos pelo Governo”, exemplifica, explicando que tal acontecerá porque o projeto de decreto-lei prevê que a contagem dos dois anos, nove meses e 18 dias aconteça a partir de 1 de janeiro de 2019, mas apenas no momento em que os docentes voltem a ter uma progressão.

Por outro lado, lembra o biólogo, “há professores que estão no topo da carreira e não recuperam esse tempo de serviço por não terem mais escalões para onde progredir, ou que atinjam, entretanto, a idade legal para a reforma”.

E, em todo o caso, o “lógico é que todos os professores devem beneficiar da contabilização do tempo seja em que circunstâncias for, de modo a, não permitir ultrapassagens e beneficiar uns e prejudicar outros”.

Face a tudo o que está em causa, Joaquim Jorge antevê uma decisão “delicada” para os lados de Belém. Se Marcelo promulgar o decreto-lei, “os professores ficarão contra si e fica de bem com o Governo”. Por outro lado, “se vetar vai arranjar problemas com o Governo PS”.

Joaquim Jorge considera que o estilo de Marcelo “augura que vai interceder para que não haja ultrapassagem de docentes e o tempo recuperado seja contado para todos os docentes. No entanto, no entender do fundador do Clube dos Pensadores, a contabilização de todo o tempo exigido poderá ser “mais para a frente”, “ tendo em conta que não há dinheiro”.

O comentador relembra que, nesta equação, há uma variável que pode pesar na decisão do Presidente: o facto de Marcelo ter sido professor e de ter, por isso, “alguma sensibilidade para esta profissão”. “Mas também não nos podemos esquecer de que António Costa não descarta apoiar Marcelo na sua reeleição”, atira ainda Joaquim Jorge.

Os dados estão lançados, sendo esta “uma posição difícil de gerir”. “Marcelo vai interceder pelos docentes sem se comprometer”, conclui.

Esta segunda-feira, recorde-se, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o secretário-geral da Fenprof em Belém, numa audiência em que Mário Nogueira pediu para que o Presidente vetasse o decreto-lei em causa

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