POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Houve "absoluto consenso" entre Governo e Presidente na escolha da PGR
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que houve "absoluto consenso" entre o Governo e o Presidente da República no processo de substituição de Joana Marques Vidal por Lucília Gago no cargo de procuradora-geral da República.
© Global Imagens
Política António Costa
Esta posição foi assumida por António Costa em entrevista à TVI, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e que foi conduzida pelos jornalistas Sérgio Figueiredo e Judite de Sousa.
Na entrevista, o líder do executivo foi interrogado sobre o grau de consenso que teve o processo que conduziu à não renovação do mandato de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República e respondeu: "Houve um absoluto consenso entre o Governo e o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], o que, aliás, contrasta com o que tinha acontecido no passado", disse.
António Costa fez depois questão de referir que os dois últimos procuradores-gerais da República, Joana Marques Vidal e Pinto Monteiro, "foram fruto de recusas de propostas anteriores feitas pelos governos de Passos Coelho e de José Sócrates, respetivamente.
Sobre Joana Marques Vidal, o primeiro-ministro considerou que a atual procuradora-geral da República "é mesmo uma pessoa feliz por ser a primeira que cessa funções, não manchando o seu mandato com críticas, mas só com elogios"
Interrogado sobre os motivos da mudança no titular do cargo, o primeiro-ministro alegou que um dos princípios fundamentais do sistema de justiça "é o da autonomia do Ministério Público, que é reforçada com a plena liberdade como o procurador-geral da República exerce o seu mandato".
"A visão que nós temos e que a própria doutora Joana Marques Vidal tem - e que já o expressou publicamente - é que a existência de um mandato longo e único é uma garantia fundamental para reforçar a autonomia do Ministério Público", apontou o primeiro-ministro.
António Costa rejeitou depois em absoluto que a substituição de Joana Marques Vidal esteja relacionada com decisões relativas à "Operação Marquês", que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, ou ao antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente.
"Tenho a certeza que a competência dos magistrados do Ministério Público em nada é beliscada ou condicionada pela mudança de procuradora-geral da República", defendeu.
António Costa disse que conhece a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, embora nunca tivesse trabalhado diretamente com ela. "É uma pessoa que a ministra da Justiça [Francisca Van Dunem] conhece muito bem, com quem trabalhou profundamente", acrescentou.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Betty Grafstein
Saiba quanto pode custar dormir uma noite na casa de Betty em Sintra
-
2
lifestyle Alimentação
Os alimentos que nos provocam mais gases (nenhum deles é o feijão)
-
3
-
4
-
5
-
6
fama José Castelo Branco
Castelo Branco em liberdade: Primeiras palavras (e o que está em causa?)
-
7
-
8
-
9
-
10
fama Cristina Ferreira
"Era profundamente infeliz de ter solteira no bilhete de identidade"
