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Novo partido Aliança entrega hoje assinaturas no Tribunal Constitucional

O novo partido fundado pelo ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, Aliança, inicia hoje o processo de formalização com a entrega de assinaturas no Tribunal Constitucional (TC), que o deverá tornar a 23.ª formação política portuguesa.

Novo partido Aliança entrega hoje assinaturas no Tribunal Constitucional
Notícias ao Minuto

06:33 - 19/09/18 por Lusa

Política Santana Lopes

Contactada pela Lusa, fonte da estrutura partidária informou que a entrega será feita pelas 16:00 no Palácio Ratton, em Lisboa, pelo antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, que estará acompanhado por pessoas que participaram no processo de recolha das assinaturas.

A mesma fonte adiantou que serão entregues mais do que as 7.500 assinaturas determinadas por lei e salientou que estas chegaram de todo o país, Continente e Regiões Autónomas, e também das comunidades portuguesas emigrantes.

No início de agosto, Santana Lopes confirmou, em declarações ao jornal 'online' Observador, a saída do PSD ao fim de 40 anos de militância e a intenção de formar um novo partido, Aliança.

"O que constatei foi que o PSD gostava muito de ouvir os meus discursos, mas ligava pouco às minhas ideias", justificou, numa carta enviada aos militantes.

Em 20 de agosto, foi divulgada a declaração de princípios do partido, na qual a Aliança afirma ter a sua matriz assente em "três eixos fundamentais: personalismo, liberalismo e solidariedade".

Nessa mesma data, foi anunciado o início da recolha de assinaturas e, em 15 de setembro, Santana Lopes informou terem sido ultrapassadas as 7.500 necessárias para a formalização do partido, tempo que considerou "extraordinário" e "sem precedentes", numa publicação na rede social Facebook.

A declaração de princípios do partido Aliança defende menos Estado, menos carga fiscal e mais alternativas (privadas) nas contribuições à segurança social e no acesso à saúde, assumindo querer ser mais exigente com a União Europeia.

Como "imperativo absoluto", o partido elege a coesão territorial, destacando-se a importância da "descentralização de entidades e serviços de modo equitativo e planificado por todo o território nacional".

Em matéria de costumes, a Aliança diz rejeitar "as visões utilitaristas, materialistas e egoístas da vida humana".

No sistema político, defende-se a criação de uma câmara alta no parlamento (Senado), à semelhança do que existe em alguns países europeus, bem como a introdução de círculos uninominais e a redução do número de deputados.

Em declarações ao jornal Público, Santana Lopes afirmou que a Aliança vai concorrer às europeias de maio, mas assegurou que não será candidato nestas eleições. Sobre legislativas, disse, à SIC, que a ambição é "lutar para ganhar" ao PS de António Costa.

Numa primeira reação, o presidente do PSD, Rui Rio, classificou a criação da Aliança por Santana Lopes como "o concretizar de um sonho" do antigo primeiro-ministro e desvalorizou os efeitos que poderá ter nos resultados eleitorais do seu partido.

"Se o PSD quiser ganhar eleições, não é na direita, ali a combater a Aliança ou o CDS-PP para ir buscar um ou dois por cento (...). Onde ganha é ao centro, onde exatamente está a abstenção", sublinhou.

Mais tarde, no programa Bloco Central da TSF, Rio elogiou até a frontalidade" de Pedro Santana Lopes: "Posso discordar dele ter saído, podemos até achar que é incoerência, candidatou-se a líder e depois sai. Mas, há pelo menos uma frontalidade, sai e agora está legitimado para criticar".

Quando se concretizar a sua formalização, a Aliança será o 23.º partido político português registado no Tribunal Constitucional.

Nos últimos dez anos, desde 2008, foram inscritos no TC 11 novos partidos, dos quais apenas um, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), registado em 2011, conseguiu eleger um deputado à Assembleia da República, André Silva, nas eleições legislativas de 2015.

O partido mais jovem, com apenas nove meses, é a Iniciativa Liberal (IL).

Em Portugal, são necessárias 7.500 assinaturas para se criar um partido político, além de outras formalidades, como a elaboração de estatutos, com a lei a determinar que os partidos políticos se rejam "pelos princípios da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus filiados".

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