"Gostaríamos que essa percentagem estivesse acima dos 20% e esteve um pouco abaixo, nos 16%", disse hoje à agência Lusa Carlos Martins, apontando a via tecnológica ou a substituição de matérias primas como forma de chegar àquele objetivo.

O governante referiu a possibilidade de as empresas optarem por "matérias-primas mais passíveis de, no seu fim de vida, poderem, ainda serem valorizadas".

No entanto, salientou, "há resíduos que podem ser valorizáveis, pelo menos com as tecnologias atualmente conhecidas, mas é um desafio à investigação e desenvolvimento, às universidades, centros tecnológicos, mas também às empresas que atuam neste setor tentar encontrar soluções mais evoluídas".

O secretário de Estado falava à margem de um seminário sobre resíduos perigosos, em Lisboa, no qual o responsável pelo Observatório Nacional dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos), Pedro Delgado, referiu o aumento da percentagem da valorização como uma das recomendações para esta área.

Pedro Delgado deixou aos representantes desta cadeia de valor o desafio de "apresentarem medidas para reforço da valorização nesta fileira", e de promoverem o "equilíbrio entre a autossuficiência e sustentabilidade dos CIRVER", de modo a que, por exemplo, o movimento transfronteiriço "não comprometa a autossuficiência".

Somando todas as capacidades instaladas, dos CIRVER, de unidades industriais que fazem incineração, como cimenteiras, e de outros operadores, "a nossa capacidade instalada nacional é autossuficiente para a produção de resíduos perigosos que temos", assegurou o secretário de Estado do Ambiente.

"Temos garantias que Portugal está em condições de responder àquilo que são cenários de crescimento da produção de resíduos perigosos", mesmo com crescimento económico, insistiu.

A valorização, ou as soluções tecnológicas nesse sentido, disse ainda Carlos Martins, será uma das questões a ponderar aquando da emissão de licenciamentos ou eventuais prolongamentos de licenças.

"A produção normal de resíduos perigosos anda em torno das 180 mil toneladas, acrescidas do movimento transfronteiriço e de um valor significativo de passivos ambientais", segundo o secretário de Estado.

Pedro Delgado referiu uma produção de 308 mil toneladas de resíduos perigosos tratadas nos dois CIRVER - um gerido pela SISAV (com 52% do total) e outro pela Ecodeal (restantes 48%)- das 30% de movimentos transfronteiriços e 10% de passivos ambientais.

Entre 2009, quando foram criados, e 2016, os CIRVER trataram 2,2 milhões de toneladas de resíduos, 29% dos quais de passivos ambientais e 6% de movimentos transfronteiriços.

As cimenteiras incineram resíduos perigosos para obter energia e conseguem incorporar parte das cinzas resultantes num dos produtos que fabricam.

Nesta indústria, "há mais valias, por um lado da valorização energética, mas também da incorporação" de materiais, evitando a utilização de matérias primas retiradas da natureza, concretizando os princípios da economia circular, disse ainda Carlos Martins.