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Sabia de denúncias, ainda assim ministro assinou acordos com a Raríssimas

Vieira da Silva garante que não sabia da existência de queixas às contas da Raríssimas, mas novos dados da investigação revelam que o ministro estaria ciente do que se estava a passar e mesmo assim assinou acordos com a instituição

Sabia de denúncias, ainda assim ministro assinou acordos com a Raríssimas
Notícias ao Minuto

08:52 - 14/12/17 por Andrea Pinto 

País Polémica

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta quarta-feira estar de “consciência tranquila” sobre o caso da associação Raríssimas e garantiu que nunca teve qualquer conhecimento sobre irregularidades nas contas da associação.

"As contas da Raríssimas eram aprovadas na assembleia geral e, desse ponto de vista, tinha conhecimento [das contas], mas nunca tive conhecimento, nunca foi identificado, nem apresentado por ninguém nessas assembleias gerais qualquer dúvida sobre essas mesmas contas", sublinhou Vieira da Silva.

Contudo, novos dados apurados pela TVI24, dão conta de que tal não será totalmente verdade e que, a 16 de novembro,  Vieira da Silva esteve na Suécia na companhia de Paula Brito e Costa, numa altura em que já tinha conhecimento de denúncias relativamente às contas da instituição.

Os dois terão estados juntos em Gotemburgo, no âmbito da participação do ministro na cimeira para o Crescimento e Emprego. Já Paula Brito e Costa terá sido convidada para visitar a instituição Agrenska com a qual viria a celebrar um acordo, assinado pelo próprio ministro. Isto quando já sabia que as contas da instituição estavam a ser alvo de uma fiscalização.

Os acordos entre ambas as instituições aconteceram no próprio ministério, a pedido da Raríssimas, que segundo a TVI terá pagado mesmo o hotel em Lisboa à associação sueca. O Estado não teria qualquer intervenção nestes negócios. Nesta altura, Vieira da Silva, saliente-se, tinha conhecimento das ações de fiscalização de que a associação estava a ser alvo, e mantinha uma relação de amizade com a presidente da Raríssimas, que já conhecia há vários anos.

Mas há mais. A edição de hoje do Diário de Notícias revela que a comparticipação do Estado à Raríssimas, através dos atuais ministérios da Segurança Social e Saúde passou de 287,6 mil euros para mais de 1,211 milhões este ano. Montante que inclui as verbas do Instituto da Segurança Social (ISS) e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

O jornal cita um despacho publicado em maio deste ano, a que teve acesso, e que alterou o financiamento à Raríssimas, com efeitos retroativos a 1 de janeiro, para que a associação passasse a receber 1,211 milhões de euros. O diploma foi assinado pelos secretários de Estado do Orçamento, João Leão, da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

Recorde-se que na sequência das investigações, Paula Brito e Costa anunciou na terça-feira que se demitia do cargo de presidente da Raríssimas, bem como o ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que tinha sido contratado entre 2013 e 2014 pela Raríssimas, com um vencimento de três mil euros por mês, tendo recebido um total de 63 mil euros.

"Demiti-me após grave violação da privacidade da minha vida pessoal"

Numa nota divulgada na sequência da sua demissão devido ao envolvimento no caso Raríssimas, o ex-governante refere que o seu pedido para sair do Governo, apresentado ao primeiro-ministro e ao ministro da Saúde, tinha o "intuito de não perturbar nem criar qualquer tipo de embaraço ao normal funcionamento do Governo".

"O que motivou a minha demissão foi a grave violação da privacidade da minha vida pessoal em termos e circunstâncias inadmissíveis e que ultrapassaram todos os limites, já que foram muito além do âmbito e contexto sobre as eventuais suspeitas de irregularidades de gestão que foram cometidas naquela entidade", refere a nota de Manuel Delgado.

Na nota divulgada ontem, Manuel Delgado afirma também que enquanto secretário de Estado da Saúde não teve "nenhuma intervenção em processos de apoio à Associação Raríssimas" e que não recebeu "qualquer favorecimento por qualquer relação pessoal".

Reafirma ainda que a remuneração que recebeu se deve à prestação de um serviço para o qual foi contratado, tendo a contratação acontecido antes da sua entrada para o Governo e "respeitou na íntegra todo o quadro legal e ético".

Gestão da Raríssimas já começou a ser alvo de investigação

Elementos da Inspeção-geral do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social estiveram esta quarta-feira na Associação Raríssimas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério.

O Ministério Público estava também já a investigar a instituição, após uma denúncia anónima

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