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Valor global pedido por municípios afetados por fogos é de 17,2 milhões

Os sete municípios afetados pelos incêndios que começaram em junho em Góis e em Pedrógão Grande apresentaram candidaturas para recuperação de infraestruturas municipais no valor global de 17,2 milhões de euros, anunciou hoje o Governo.

Valor global pedido por municípios afetados por fogos é de 17,2 milhões
Notícias ao Minuto

12:44 - 22/08/17 por Lusa

País Incêndios

As autarquias de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã apresentaram candidaturas para recuperação de infraestruturas municipais, no valor global de 17,2 milhões de euros, informou o gabinete do ministro Adjunto, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.

Pedrógão Grande apresentou cinco candidaturas, no valor total de 4,8 milhões de euros, Castanheira de Pera oito candidaturas (3,06 milhões de euros), Figueiró dos Vinhos seis candidaturas (3 milhões de euros), Góis cinco candidaturas (2,13 milhões de euros), Sertã seis candidaturas (1,99 milhões de euros), Pampilhosa da Serra três candidaturas (1,88 milhões de euros) e Penela seis candidaturas (412 mil euros).

No final de julho, foram abertos os concursos para a reposição das infraestruturas básicas afetadas pelas chamas, com uma linha de apoio de 14 milhões de euros, sendo que as obras vão ser financiadas a 85% por fundos comunitários.

De acordo com a nota enviada pelo gabinete do ministro Adjunto, a avaliação da elegibilidade das candidaturas a fundos europeus bem como ao Fundo de Emergência Municipal (que deve assegurar a contrapartida nacional) está a cargo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

A 12 de julho, por resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu "permitir a concessão de auxílios financeiros aos municípios afetados através do FEM [Fundo de Emergência Municipal] sem o requisito da declaração de calamidade pública".

Os apoios a que os municípios concorreram destinam-se "à recuperação das infraestruturas e equipamentos das autarquias que sejam considerados essenciais à vida das populações, nomeadamente nos domínios do abastecimento de água, estradas municipais e arruamentos urbanos, sinalética e segurança rodoviária ou equipamentos municipais de lazer e turismo", explica a nota de imprensa.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos. Só foram extintos uma semana depois.

Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 imóveis, dos quais mais de 200 eram casas de primeira habitação.

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