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Conselho Superior de Magistratura abre inquérito a acusações de Isaltino

O Conselho Superior da Magistratura vai abrir um inquérito sobre a alegada relação entre o juiz que "chumbou" a candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras e o candidato Paulo Vistas, anunciou hoje aquele órgão.

Conselho Superior de Magistratura abre inquérito a acusações de Isaltino
Notícias ao Minuto

10:16 - 09/08/17 por Lusa 

País Autárquicas

"O Conselho Superior de Magistratura determinou a abertura de um inquérito para cabal apuramento da situação", refere uma nota daquela entidade.

De acordo com o Isaltino Morais, que já foi presidente daquela câmara, a imparcialidade do juiz para apreciar a sua candidatura é posta em causa pelo facto de este ser padrinho de casamento de Paulo Vistas.

Paulo Vistas foi seu vice-presidente e venceu as últimas eleições autárquicas de 2013 pelo movimento "Isaltino, Oeiras Mais À Frente". O atual presidente da Câmara "abandonou" Isaltino e vai recandidatar-se nas próximas eleições pelo movimento "Independentes, Oeiras Mais À Frente".

As 31.000 assinaturas recolhidas pelo candidato do movimento "Isaltino - Inovar Oeiras de Volta" foram entregues na semana passada, mas um despacho do juiz Nuno Cardoso refere que não estão devidamente identificados os candidatos apresentados na lista.

Em conferência de imprensa na terça-feira à noite, Isaltino Morais confirmou que já foi notificado pelo Tribunal e garantiu que cumpriu a lei e, por isso, vai recorrer, levantando ainda suspeitas de que a decisão do juiz poderá estar relacionada com relação de amizade com o atual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato, Paulo Vistas.

"A nossa candidatura respeitou escrupulosamente a lei ao seu mais ínfimo pormenor. Ao longo do processo de recolha de assinaturas e em todos os pontos de recolha, a candidatura do grupo de cidadãos eleitores teve presente a lista de todos os candidatos com vista a que todos conhecessem a lista inequivocamente", assegurou Isaltino Morais.

O ex-autarca, que em abril anunciou o seu regresso à Política como candidato à Câmara de Oeiras depois de ter sido preso, considerou que "rejeitar a candidatura é um absoluto desrespeito pelos milhares de cidadãos que livremente a subscreveram".

O candidato independente à Câmara de Oeiras Isaltino Morais disse ainda que vai recorrer da decisão do Tribunal de Oeiras por ter rejeitado a candidatura devido a "irregularidades" na lista apresentada para as próximas eleições autárquicas.

Isaltino Morais disse também estranhar a decisão do juiz, acusando a candidatura de Paulo Vistas (seu antigo antecessor e atual adversário) de não ter apresentado nenhuma lista de candidatos, havendo um auto da PSP que o prova. 

Entretanto, reagindo à abertura de inquérito ao juiz, da parte do Conselho Superior de Magistratura, Isaltino considerou esta uma ação "positiva e da maior urgência".

Para as eleições de 01 de outubro em Oeiras foram já anunciados como candidatos, além de Isaltino Morais, Paulo Vistas (IOMAF), Heloísa Apolónia (CDU), Pedro Perestrello (PNR), Ângelo Pereira (PSD,CDS-PP), Joaquim Raposo (PS), Pedro Torres (PAN), Miguel Pinto (BE) e Sónia Amado Gonçalves (movimento Renascer Oeiras 2017).

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