Meteorologia

  • 21 NOVEMBRO 2017
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 15º

Edição

Deputados lisboetas vão só Medina e vereadores sobre 2.ª Circular

As comissões da Assembleia Municipal de Lisboa que acompanham o processo da Segunda Circular aprovaram hoje chamar o presidente da Câmara, Fernando Medina, e os vereadores das Finanças e do Urbanismo, deixando de fora técnicos e responsáveis municipais.

Deputados lisboetas vão só Medina e vereadores sobre 2.ª Circular
Notícias ao Minuto

23:20 - 20/03/17 por Lusa

País Municípios

O tema esteve hoje em foco numa reunião das comissões municipais de Urbanismo, de Obras Municipais e de Mobilidade, tendo os deputados aprovado ouvir os três autarcas e recusado as audições do Diretor Municipal de Projetos e Obras, dos responsáveis técnicos das duas fases da empreitada, do projetista da obra, do júri, e das chefias responsáveis pelo projeto.

As audições dos técnicos e restantes entidades (sugeridas pelos partidos) foram rejeitadas pelo PS e deputados independentes (eleitos nas listas socialistas) e contado com o voto favorável das restantes forças políticas representadas nas comissões.

Em setembro passado, a câmara (de maioria socialista) anulou o concurso da Segunda Circular e abriu um inquérito para averiguar eventuais conflitos de interesses, detetados pelo júri do procedimento (composto por técnicos da autarquia), por parte de um projetista que também comercializa a mistura betuminosa que iria ser usada no piso.

Segundo o mais recente relatório relativo ao processo, concluído pelo júri do concurso em outubro do ano passado, "durante as fases de esclarecimentos dos dois concursos da Segunda Circular, apesar de questionado pelos concorrentes sobre o assunto, o projetista não esclareceu que marcas e/ou produtos equivalentes poderiam satisfazer as exigências do caderno de encargos".

A decisão tomada na altura levou também à paragem da obra (iniciada dois meses antes) num troço mais pequeno da Segunda Circular, entre o nó do Regimento de Artilharia de Lisboa e a Avenida de Berlim, por a equipa ser a mesma.

Tendo o intuito de melhorar a fluidez do tráfego e conferir mais segurança à Segunda Circular, a maioria PS no município propôs-se a requalificar a via, o que passava por diminuir o tráfego de atravessamento, através da reformulação de alguns acessos e dos nós de acesso e por reduzir a velocidade de 80 para 60 quilómetros/hora.

Em causa estava também a criação de um separador central maior e arborizado.

Hoje, o PS justificou o seu sentido de voto com o facto de os deputados "não terem conhecimentos nem meios técnicos para fazer uma análise e discussão" especializada.

"As possibilidades de apuramento da verdade não seriam as mesmas", advogou o socialista André Couto, acrescentando que o "apuramento está a ser feito como deve ser" através dos inquéritos em curso.

Intervindo na discussão, o deputado Ricardo Robles (BE) considerou que "é errado não ouvir toda a gente" envolvida.

Por seu turno, o independente Nunes da Silva observou que "há questões sobre o modo como o projeto foi feito e encaminhado que têm de ser esclarecidas".

Já o PSD entendeu que "é prática comum ouvirem-se os técnicos" nas comissões da AML.

O deputado Sérgio Azevedo apontou que se "evidencia, infelizmente, uma concretização do impedimento do escrutínio de uma decisão sobre uma obra emblemática do presidente da câmara", o que "prova que o PS tem medo de alguma coisa".

De fora das próximas reuniões das comissões ficará o deputado Miguel Santos (PAN).

O deputado justificou que "se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara".

"Estranhar que os deputados tenham competência para ouvir os técnicos é completamente absurdo e um atestado de incompetência", acrescentou.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório