Segundo a proposta que vai ser apreciada em reunião privada do executivo na quinta-feira, à qual a agência Lusa teve hoje acesso, em causa está parte do prédio situado nos números 4 a 4D da Rua Marques da Silva e 14A a 16 da Rua Heróis de Quionga, na Penha de França, que pertence ao Banco Comercial Português (BCP).

A fração, que abrange o rés-do-chão e duas caves, tem uma área de 1.387 metros quadrados, podendo ser afeta a estacionamento coberto e fechado, com uma capacidade para acolher cerca de 50 carros.

No documento, o vereador do Espaço Público, Manuel Salgado, sustenta que "as freguesias de Arroios e Penha de França são das mais densamente povoadas de Lisboa, com cerca de 60.000 habitantes, acomodando vários bairros residenciais e um vasto tecido associativo, económico e comercial".

Por essa razão, é "particularmente premente dotar estas freguesias de bolsas de estacionamento para residentes", acrescenta o responsável.

Outro dos motivos pelo qual foi encontrada esta solução prende-se com a escolha, por parte da população, de um jardim em vez de um parque de estacionamento naquela zona da cidade.

Na edição deste ano do Orçamento Participativo de Lisboa, a proposta mais votada (com 9.477 votos) foi a criação de um jardim no Caracol da Penha.

Porém, para este terreno municipal localizado nas ruas Marques da Silva e Cidade de Cardiff estava previsto um projeto que juntava "a requalificação do espaço público com a criação de zonas de lazer, um equipamento e estacionamento" gerido pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), recorda Manuel Salgado, apontando que a nova proposta "pugna pela ausência de estacionamento no território a intervencionar".

Com a compra desta fração, a autarquia pretende atenuar a necessidade de estacionamento, indica.

Manuel Salgado adianta que o valor acordado com o BCP foi o de 700 mil euros (inferior ao resultante das duas avaliações externas feitas) e prevê a "disponibilização imediata do imóvel, mesmo antes da celebração do contrato de compra e venda, sem contrapartida financeira, permitindo ao município realizar entretanto as obras de beneficiação necessárias ao pleno funcionamento daquela instalação".

Acresce que a gestão deste estacionamento será feita pela EMEL, "passando a ser essa empresa a responsável pelo pagamento das despesas de condomínio e realização dos trabalhos necessários", conclui o autarca na proposta, que será submetida à Assembleia Municipal.