POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente da República defende "quadro jurídico estável" para as freguesias
O Presidente da República defendeu hoje, numa mensagem enviada à Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que estas autarquias vão precisar "de um quadro jurídico estável" para assumir novos desafios na sua atividade de proximidade das populações.
© Global Imagens
País ANAFRE
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, para que "as freguesias possam cumprir estes novos desafios das políticas de proximidade vão precisar de recursos" e que "se confira um estatuto digno, e adequado às múltiplas tarefas que desempenham, aos eleitos das juntas de freguesia".
"Mas vão precisar, sobretudo, que eventuais alterações legislativas sejam devidamente ponderadas e de um quadro jurídico estável, que seja um instrumento de apoio às políticas de proximidade e não uma fonte de incertezas ou de obstáculos burocráticos", frisou o chefe de Estado.
Na mensagem, por ocasião do centenário da lei de 1916 em que as paróquias civis passaram a ter a denominação oficial de freguesias, o Presidente saudou "todos os cidadãos, todas as mulheres e todos os homens, que servem a causa pública, que servem as suas comunidades, como autarcas de freguesia".
"As freguesias tiveram como origem as paróquias e ao longo deste século, em particular em democracia, afirmaram a sua relevância, que a lei foi reconhecendo atribuindo-lhes mais poderes", salientou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado, que se fez representar num almoço comemorativo no palácio da Mitra (sede da Anafre), em Lisboa, sublinhou que "o princípio da subsidiariedade, a evolução legislativa e a crescente descentralização que se perspetiva colocam desafios cada vez maiores e criam novas oportunidades para as freguesias e para uma ação política mais próxima das necessidades do dia-a-dia das pessoas".
Uma intervenção que deverá centrar-se "na educação e na cultura, no ordenamento do território e na requalificação urbanística, na promoção das economias locais, sem nunca esquecer o apoio social", destacou o Presidente.
A Assembleia da República, em colaboração com a Anafre, assinalou hoje os 100 anos da lei nº 621, de 23 de junho de 1916, com uma cerimónia no salão nobre do palácio de São Bento e uma sessão evocativa no plenário, com intervenções dos grupos parlamentares e do Governo.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
fama Big Brother
Grandes surpresas no novo ranking de popularidade do 'Big Brother'
-
5
desporto Premier League
O (cuidadoso) pedido de Bruno Fernandes que conquistou os adeptos rivais
-
6
fama Nuno Homem de Sá
Indireta para Nuno Homem de Sá? "Lugar dessa gente é na prisão"
-
7
pais 50 Anos/25 Abril
Queria ir e foi. 'Celeste dos Cravos' desfilou na Avenida (e há imagens)
-
8
fama Ruben Aguiar
Mulher de Ruben Aguiar reage à condenação: "Já sofreu o suficiente"
-
9
fama Realeza britânica
Estes são os membros menos populares da família real britânica
-
10
