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Ministério da Educação pagou mais de 75% das verbas às escolas profissionais
O Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que já pagou mais de 75% das verbas destinadas às escolas, públicas e privadas, com cursos profissionais, estando em tratamento "apenas 12% do volume de despesa".
© Getty Images
País Garantia
No início da semana, os deputados do PSD questionaram o Governo sobre os "atrasos graves" no pagamento às escolas profissionais, dizendo que havia casos em que se viram obrigadas a pedir empréstimos, atrasar pagamentos ou mesmo a despedir funcionários.
Em declarações à Lusa, o gabinete do ME esclareceu que a grande maioria das verbas já foi paga: 77% da despesa no caso dos cursos das escolas privadas (um total de 223 milhões de euros) e 75% dos cursos das escolas públicas (165 milhões).
Estas verbas são oriundas do Programa Operacional Capital Humano (POCH) e, segundo o ME, "a maioria da despesa submetida ao POCH está em tratamento dentro dos prazos regulamentares previstos, sendo que apenas 12% do volume de despesa está em tratamento há mais de 30 dias úteis".
Em nota enviada à Lusa pelos deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, é referida em concreto a situação nas escolas profissionais de Ourém, de Torres Novas, de Salvaterra de Magos, de Coruche e do Vale do Tejo (Santarém), que dizem não receber transferências desde janeiro.
Este atraso "tem levado algumas destas escolas a recorrer a empréstimos em condições muito desfavoráveis, outras a atrasar pagamentos e já algumas a despedimentos", acrescenta o documento.
O ME lembra que o "POCH é dos Programas Operacionais com maior nível de execução no PT2020 e os cursos profissionais são também a tipologia com maior volume de pagamento já efetuado".
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