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Farmácias 'vizinhas' lutam em tribunal há 13 anos
Menos de 350 metros separam a Farmácia de Palmeira e a Farmácia de Laguna, em Esposende. A situação é ilegal e o processo está em tribunal... há 13 anos.
© D.R.
País Esposende
É uma situação inédita e resultado de um conflito que se prolonga, nas barras dos tribunais, há já 13 anos. Duas farmácias, em Esposende, estão abertas ao público no mesmo prédio, algo que deveria ser proibido, dado que a lei estabelece que deve haver uma distância mínima de 350 metros entre farmácias.
O caso remonta a 2002, altura em que Joaquim Pena Lopes venceu um concurso do Infarmed que lhe permitiu abrir a sua farmácia - a Fármacia de Palmeira. Porém, Maria José, outra farmacêutica, descobriu que Joaquim havia ganho o concurso com base numa mentira e decidiu recorrer ao Tribunal para alterar o resultado do concurso.
Em causa estava o facto de Joaquim ter alegado que tinha residência em Esposende há vários anos quando vivia, afinal, no Porto. O Tribunal alegou que não estava provado que o homem tinha residência em Esposende e o Infarmed foi, assim, obrigado a rever os resultados do concurso tendo que atribuir a vitória a Maria José, que decidiu abrir a sua farmácia mesmo ao lado da do rival.
Agora, Joaquim decidiu alegar a ilegalidade do licenciamento da farmácia da porta o lado, conta o Jornal de Notícias, tendo há dias instaurado um novo processo onde impugna também o fecho da sua farmácia.
Enquanto o caso permanece em tribunal, as duas farmácias encontram-se abertas e a guerra parece estar longe de conseguir chegar ao fim.
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