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Paulo Núncio não vai abrir inquérito à lista VIP
A existência ou não de uma lista VIP de contribuintes tem gerado enorme controvérsia. Mas, segundo o gabinete de Paulo Núncio, não vai ser aberto qualquer inquérito.
© DR
País Contribuintes
A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais revelou que nunca houve a possibilidade de abrir um inquérito para averiguar a existência ou não de uma lista VIP de contribuintes.
O gabinete de Paulo Núncio informa que “nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes”, pelo que “não faz sentido” abrir um inquérito.
Paulo Núncio afirma ainda nunca ter “elaborado ou entregado” uma lista de contribuintes à Autoridade Tributária, assim como nunca ter dado “instruções” para o fazer, avança o Observador.
Nestes casos, havendo indícios de violação do sigilo fiscal, “é aberto um procedimento de averiguações interno para tentar detetar se o sigilo fiscal teve origem na Autoridade Tributária”. Mas tal só acontece quando, por exemplo, são divulgadas notícias com informações fiscais de contribuintes sem a sua autorização.
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