Fazendo um balanço à Lusa do processo de candidatura à nova especialidade, Carlos Cortes afirmou que está a decorrer a primeira fase de seleção. Neste momento, há cerca de 1.200 candidaturas validadas e 421 já foram aprovados.
"Ainda não foram todos avaliados. Muito provavelmente, vamos ter perto dos 1.000 candidatos aprovados", disse o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), considerando este "primeiro passo absolutamente fundamental" para a criação efetiva da especialidade.
Segundo Carlos Cortes, os médicos são avaliados por consenso, com base em critérios "muito estritos", como a experiência profissional, os conhecimentos adquiridos e a atividade nos serviços de urgência.
"É precisamente esta fase que estamos a desenvolver. [Identificar] médicos que, não tendo a especialidade, têm comprovadamente todas as competências para lhes ser atribuído o título de especialista e poderem ser os orientadores dos futuros médicos internos", explicou.
O internato médico, com a duração de cinco anos, já foi aprovado e deverá ter início em 2026. Para tal, a OM iniciou este mês a segunda fase do processo com visitas aos serviços hospitalares que manifestaram interesse em receber internos. O objetivo é verificar se reúnem as condições exigidas para atribuir ou não a idoneidade formativa.
"Só podemos atribuir vagas a serviços que tenham já médicos especialistas [reconhecidos] nesta área", sublinhou, explicando que será uma fase mais morosa, pois implica visitas presenciais e avaliação das condições de cada serviço.
O bastonário destacou que o número de candidaturas "está muito acima" das expectativas: "Houve uma grande adesão dos médicos a esta nova especialidade" que incide numa área de "grande sensibilidade do SNS".
"Temos visto todos os problemas, todas as dificuldades que têm existido, não só, mas sobretudo nesta área dos serviços de urgência. Agora, também temos que ser claros num aspeto: Isto não é para resolver o problema dos serviços de urgência", alertou.
O bastonário insistiu que estes problemas não estão relacionados com a falta de especialistas em Medicina de Urgência e Emergência, mas fundamentalmente com a carência de médicos no SNS, transversal a todas as áreas: "Há falta de médicos nos internamentos, há falta de médicos nas consultas, nos procedimentos médicos e há falta nesta área mais visível, do ponto de vista público, que é o serviço de urgência".
"A especialidade pode ajudar, mas não é ela que vai resolver os problemas da urgência", vincou, acrescentando que terá de se coordenar "muito bem" com outras especialidades fundamentais, como Medicina Interna, Pediatria, Cirurgia Geral e Ortopedia.
Além da necessidade de mais recursos humanos, defendeu ser fundamental "maior articulação em rede" dos serviços de urgência do SNS, um trabalho que, lamenta, "a Direção Executiva do SNS não está a desenvolver".
A criação da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência foi aprovada em 23 de setembro pela Assembleia de Representantes da ordem, depois de ter sido "chumbada" numa primeira votação no final de 2022, e constituída formalmente 25 de outubro de 2024, no âmbito de um regulamento publicado em Diário da República.
Carlos Cortes considerou ser uma especialidade atrativa no início de uma carreira, mas defendeu que terá que ser "adequadamente enquadrada, porque é uma especialidade de muito desgaste, com muita pressão".
Defendeu, por isso, que o Ministério da Saúde vai ter que seguir "muito atentamente" a sua evolução, para continuar a ter a capacidade de resposta pretendida: Ser uma especialidade de primeira linha.
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