"Os bebés com idade gestacional inferior a 26 semanas representam uma realidade clínica exigente, mas Portugal tem vindo a responder de forma sólida, organizada e humana. Com taxas de sobrevivência progressivamente melhores e mortalidade global neonatal entre as mais baixas da OCDE, o país posiciona-se entre os melhores em cuidados perinatais", refere a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCM).
A nota pública desta comissão criada pelo Ministério da Saúde surge após um bebé ter nascido prematuro na quinta-feira numa ambulância dos Bombeiros Voluntários da Nazaré, distrito de Leiria e que acabou por morrer após a admissão na Urgência Obstétrica do Hospital de Leiria.
A comissão considera também que "este tipo de nascimento, quando ocorre fora de centro diferenciado e sem tempo de preparação, exige uma mobilização de recursos e tomada de decisões em tempo real que nenhuma estrutura de saúde pode garantir de forma infalível".
"O que se pode e deve garantir é uma resposta coordenada, ética e baseada em evidência, como aquela que a nossa rede neonatal tem procurado assegurar", adianta.
O documento da CNSMCM afirma que a recente ocorrência envolvendo um recém-nascido com 26 semanas de gestação durante uma transferência inter-hospitalar motivou atenção mediática e que "este episódio justifica reflexão serena e informada sobre o modo como Portugal responde, de forma sistemática e organizada, a situações clínicas nos limites da viabilidade neonatal".
"Mais do que isolar um caso, importa compreender o fenómeno da prematuridade extrema, o que está clinicamente em causa nestas idades gestacionais e qual o posicionamento ético, técnico e organizacional do nosso país neste domínio", lê-se na nota pública.
A comissão sublinha que segundo o Registo Nacional de Recém-Nascidos de Muito Baixo Peso, entre 2019 e 2024, nasceram em Portugal 479 bebés com idade gestacional inferior a 26 semanas, o que representa menos de 0,3% do total de nascimentos, "mas traduz uma complexidade clínica e ética considerável".
A taxa de mortalidade global neste grupo, adianta, é de 56,3%, refletindo os desafios da imaturidade extrema, mesmo em contextos de cuidados intensivos de excelência e que, "ainda assim, Portugal apresenta resultados assistenciais comparáveis aos melhores centros internacionais".
A CNSMCM refere igualmente que a rede perinatal portuguesa é um exemplo de organização em saúde e que "Portugal dispõe de uma rede perinatal nacional altamente estruturada, integrada por hospitais de apoio perinatal diferenciado, com equipas dedicadas de neonatologia, unidades de cuidados intensivos neonatais tecnologicamente equipadas e protocolos nacionais para transferência in utero, para garantir o parto em ambiente especializado.
"Esta organização permite uma resposta especializada à prematuridade extrema e constitui um dos pilares do sistema de saúde neonatal português, permitindo obter resultados de excelência reconhecidos internacionalmente".
Contudo, considera que "importa reconhecer que quando o nascimento de um prematuro extremo ocorre de forma não programada, em local sem diferenciação adequada, ou sem tempo útil para transferência in utero, o grau de complexidade clínica aumenta exponencialmente" e que "nestas situações, mesmo equipas experientes enfrentam obstáculos logísticos, limitações de recursos e condições biológicas ".
"Esta organização permite uma resposta especializada à prematuridade extrema e constitui um dos pilares do sistema de saúde neonatal português, permitindo obter resultados de excelência reconhecidos internacionalmente", refere.
Sobre este assunto, também o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantiu que a atuação do organismo foi "a mais adequada".
Numa resposta à agência Lusa, a entidade que coordena o atendimento médico de emergência em Portugal refere que a sua "atuação (...) e a de todos os intervenientes nesta ocorrência foi a mais adequada".
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