"Ainda ontem [quarta-feira] pedimos a intervenção da senhora ministra nesta situação, porque tem de se acabar com esta novela mexicana. Tem de ser feita uma investigação o mais rápido possível para tentar apurar os factos e se houver responsáveis serem condenados", afirmou, em declarações à Lusa, o presidente do sindicato, Frederico Morais.
No final de abril, a CNN Portugal denunciou o caso de um recluso, com uma patologia do foro psiquiátrico, que terá sido colocado numa cela sozinho, em roupa interior, sem colchão e só com dois cobertores, no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo.
O caso motivou uma queixa no Ministério Público, depois de o recluso ter sido internado, com sinais de hipotermia, no Hospital da Ilha Terceira.
A CNN Portugal noticiou agora um caso semelhante que terá ocorrido no mesmo estabelecimento prisional, em março, com outro recluso.
Segundo uma denúncia anónima, de profissionais que trabalham naquele estabelecimento, a que a Lusa teve acesso, no dia 19 de março o recluso ameaçou incendiar a cela e, "como reação, o diretor mandou aos serviços de vigilância que lhe fosse retirado todo o vestuário pessoal, exceto as cuecas, bem como o colchão, isqueiro, tabaco, copo, produtos de higiene, roupa de cama e toalhas de banho".
A denúncia refere que foi-lhe concedido que fizesse uma chamada telefónica e o recluso apresentou-se na cabine "de cuecas e chinelos abertos, queixando-se de padecer de imenso frio", regressando à cela "sob uma temperatura não adequada à estação do ano, onde foi fechado e permaneceu nestas condições desumanas".
Os profissionais que apresentaram a denúncia apontam documentos e imagens que podem comprovar o que descrevem e falam numa atitude "gravíssima, intolerável e preocupante".
Dizem ainda que não podem "compactuar com maus tratos infligidos aos reclusos" e que a atuação do diretor da cadeia é "recorrente".
Questionado pela Lusa sobre este novo caso, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional defendeu que "é preciso apurar o mais rápido possível o que realmente aconteceu, quem são os culpados e, se houver matéria disciplinar ou criminal, tirar as consequências".
"É muito importante que a senhora ministra tenha uma mão pesada nisto. Tem de ser o Ministério a intervir, porque está na altura de acabar com esta novela mexicana. Está o corpo da guarda prisional, os serviços prisionais, toda a gente com o nome a ser falado, quando isto já podia ter terminado há muito tempo", salientou.
Quando o primeiro caso foi divulgado, 47 guardas prisionais subscreveram um abaixo-assinado a defender a atuação do diretor da cadeia e a criticar as declarações do dirigente sindical, que foi enviado à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
No entanto, alguns desses guardas já pediram para retirar o nome do abaixo-assinado.
Frederico Morais, que esteve recentemente num plenário sindical na ilha Terceira, disse que os guardas perceberam que a denúncia não partiu do sindicato, que se limitou a defender o corpo da guarda prisional, quando foi contactado pela comunicação social.
"Os guardas manifestaram que tinham sido induzidos em erro no abaixo-assinado e não se reviam no que estava lá e nem queriam, de todo, pôr o sindicato em causa", contou.
O dirigente sindical admitiu que a corporação está dividida, mas disse temer que se tente responsabilizar os guardas, "o elo mais fraco", por estes atos.
"Dá-me a entender que há aqui uma manipulação e é grave, porque isto vai ter consequências. O Ministério Público está a investigar", salientou.
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