A Polícia de Segurança Pública (PSP) partilhou, esta semana, no Instagram um conjunto de conselhos que ajudam a evitar chamadas spam, como as que têm invadido os telemóveis dos portugueses nos últimos meses.
O primeiro conselho da PSP é pedir a remoção de dados da empresa que faz as chamadas de publicidade. Para o ajudar, os agentes partilham uma minuta do e-mail a enviar (pode ver mais abaixo) - isto se souber de que empresa se trata.
E quando não se sabe de onde vêm as chamadas? Pode começar por assinar a lista de oposição a este tipo de chamadas, que se encontra disponível no site da Associação Portuguesa de Marketing Direto e Digital. Pode clicar aqui, fazer o descarregamento da minuta, preencher e enviar para: listadeoposicao@amd.pt
Outra dica da PSP é apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) - se não sabe a que empresa se dirigir e, até, quando as chamadas persistem após pedido de remoção.
Na mesma publicação, a PSP deixou ainda mais conselhos como bloquear os números de spam ou publicidade. "Contacte a sua operadora de comunicações e pergunte se têm um serviço de bloqueio de spam – algumas oferecem este serviço gratuitamente", realçam.
Exemplos de minutas que pode usar:
1. Pedido de Remoção de Dados (envio para a empresa que faz as chamadas de publicidade)
Assunto: Pedido de remoção de dados para fins de marketing
Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar a remoção imediata do meu número de telefone [colocar número] da vossa base de dados utilizada para campanhas publicitárias ou contactos com fins de marketing.
Nunca autorizei expressamente o tratamento dos meus dados pessoais para este fim, ou, caso tenha autorizado, retiro agora esse consentimento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Solicito ainda que me seja confirmada por escrito a remoção dos meus dados, bem como a origem da recolha dos mesmos.
Com os melhores cumprimentos,
[O seu nome completo]
[Email ou contacto, se desejar resposta]
[Data]
2. Queixa à CNPD (quando as chamadas persistem após pedido de remoção)
Assunto: Queixa por contacto publicitário não autorizado
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar queixa por violação do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no que respeita à utilização indevida dos meus dados pessoais para fins de marketing direto.
Tenho recebido contactos telefónicos de natureza publicitária do(s) número(s) [colocar os números], sem que alguma vez tenha dado o meu consentimento para tal.
No dia [colocar data], solicitei à entidade responsável a remoção dos meus dados, o que não foi respeitado, tendo os contactos continuado.
Solicito, assim, a intervenção dessa Comissão no sentido de averiguar a legalidade do tratamento dos meus dados pessoais por parte da(s) entidade(s) referida(s).
Em anexo, junto prova documental do sucedido (registos de chamadas, emails, etc.).
Com os melhores cumprimentos,
[O seu nome completo]
[N.º de telefone afetado]
[Email de contacto]
[Morada (opcional)]
[Data]
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