Em resposta ao deputado do PSD Paulo Moniz, durante o debate preparatório da próxima reunião do Conselho Europeu no parlamento, Tiago Antunes destacou que foi recentemente aprovada uma revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFF) que acrescenta 1,5 mil milhões de euros para o setor da Defesa até 2027.

No entanto, Tiago Antunes reconheceu que, no próximo QFF, é necessário "discutir o investimento em Defesa com muito maior ambição e com valores muito mais significativos" e, nesse contexto, é necessário "equacionar novos e adicionais recursos financeiros".

"É preciso equacionar novas fontes de receitas, novos recursos próprios da União Europeia que permitam dar um salto em frente significativo no investimento em matéria de defesa", reforçou Tiago Antunes.

O secretário de Estado considerou, contudo, que "isso não deve ser feito em detrimento do investimento europeu noutras áreas essenciais", como a coesão, a agricultura, a transição climática ou digital.

Na sua intervenção inicial, Tiago Antunes tinha salientado que a UE deve hoje "assumir uma maior responsabilidade em Defesa", o que não significa "criar um exército europeu", mas "reforçar e investir na base tecnológica e industrial de defesa europeia". Isso implica, considerou, também envolver as instituições na "aquisição conjunta de equipamento militar".

Durante o debate, o deputado do PSD Paulo Moniz tinha perguntado se o Governo admitia "a mutualização de fundos" europeu ou "um empréstimo conjunto" para aumentar o investimento da UE em Defesa e, caso não aconteça, se está disposto a "juntar-se aos países que queiram criar este fundo conjunto para responder a este desiderato".

Na sua intervenção, o social-democrata tinha também questionado se o executivo está "disposto a usar os juros dos ativos russos congelados no Ocidente para utilizar estas mais-valias a favor do esforço de guerra", tal como tem sido defendido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Este último ponto tinha também sido destacado pela deputada do PS Rosário Gamboa, que perguntou ao Governo em "que fase está" a ideia de utilizar esses ativos russos para financiar o esforço bélico.

Sobre esta matéria, Tiago Antunes sublinhou que é algo "juridicamente muito sensível", que requer uma articulação com outros parceiros internacionais, mas no qual a UE está a "trabalhar empenhadamente".

Na sua intervenção, Rosário Gamboa saudou a recente Estratégia Industrial de Defesa apresentada pela Comissão Europeia, salientando que visa "aumentar a prontidão da indústria de Defesa europeia, incentiva a produção interna" e facilita "a compra conjunta de equipamento militar pelos Estados-membros".

Em sentido contrário, o deputado do Chega Bruno Nunes emitiu sérias dúvidas quanto à aquisição conjunta de equipamento militar, salientando que é "dirigido pela mesma pessoa que fez a compra conjunta de vacinas e continua a estar sob investigação da procuradoria europeia" - na semana passada, André Ventura tinha-se manifestado favorável a esta proposta.

Por sua vez, o deputado da IL João Cotrim de Figueiredo disse que o Governo se mostra solidário com a Ucrânia, mas considera que a sua adesão à UE não se pode traduzir numa "redução de fundos estruturais europeus", apelando a que Portugal não se torne "num daqueles países que pede solidariedade quando dela precisa, e recusa solidariedade quando outros dela precisam".

"Não leve a mal, mas se quer ser deputado europeu, tem de se preparar um bocadinho melhor sobre estes temas europeus", respondeu Tiago Antunes, que acusou o deputado da IL de desconhecer a posição do Governo português, que pede que se equacionem "as reformas necessárias" para permitir esse alargamento.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, acusou o Conselho Europeu de ter como prioridade "a corrida ao armamento, o militarismo e a guerra", em vez da melhoria das condições de vida das pessoas, e considerou que "estão a ser retirados recursos financeiros das políticas de coesão para alimentar a guerra".

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, perguntou a Tiago Antunes qual é o balanço que o atual executivo faz "do desastre" que se está a assistir na Palestina, na Europa, e no mundo e lamentou que o executivo de maioria absoluta tenha "aberto a porta para que a direita chegasse ao poder em Portugal".

A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, apelou a que a UE também dê apoio à Ucrânia em termos ambientais, questionando o que está a ser feito para impedir a perda de biodiversidade.

Por sua vez, o deputado único do Livre, Rui Tavares, lamentou que, durante a atual legislatura, o Governo não tenha reconhecido a independência da Palestina.

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