"São mesmo serviços mínimos, porque os professores estão lá apenas para assegurar o acompanhamento dos alunos, mas abre a possibilidade de reduzir o impacto", disse à Lusa Miguel Azevedo.

A partir de hoje, as escolas têm de assegurar um conjunto de serviços mínimos decretados para a greve por tempo indeterminado dos profissionais da educação, de acordo com uma decisão do Tribunal Arbitral, que se manifestou particularmente preocupado com as crianças e jovens com necessidades educativas específicas.

Por esse motivo, as escolas têm de garantir, entre outros aspetos os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como apoios terapêuticos.

Questionado se seria possível assegurar esses apoios, tendo em conta o reduzido número de profissionais que prestam apoio àqueles alunos, Miguel Azevedo disse que esse é, de facto, um problema em circunstâncias normais, para o qual associações de pais e de professores têm vindo a alertar.

No entanto, atualmente estão em causa apenas serviços mínimos, recordou, acrescentando que, não sendo o ideal, permite acompanhar os alunos, mesmo que seja por outros membros da comunidade educativa.

"Os relatos que temos é que as coisas estão a decorrer exatamente como era expectável", disse o coordenador do Movimento, sublinhando que a situação já tinha melhorado depois de denunciar, à Lusa, que dezenas de crianças com deficiências estariam a ser afetadas pela greve, acusando algumas escolas de estarem a negligenciar estes alunos.

"Sentimos um maior cuidado por parte dos agrupamentos e dos professores, situações como aquelas que reportamos deixaram de acontecer", afirmou.

Por outro lado, Miguel Azevedo admitiu estar preocupado pelo facto de os serviços mínimos vigorarem apenas até ao final da semana, enquanto as paralisações vão manter-se, pelo menos, até ao final de fevereiro.

Os serviços mínimos que hoje começaram nas escolas referem-se apenas à greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), mas garantem que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcionários.

Segundo esclarecimentos do Ministério da Educação enviados à Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, "os serviços mínimos que foram determinados têm de ser cumpridos em todos os estabelecimentos de educação e ensino, nos dias definidos, independentemente do número de pré-avisos de greve para cada um desses dias".

Atualmente, estão a decorrer quatro greves convocadas por diferentes estruturas sindicais.

Além dos apoios aos alunos com necessidades educativas específicas, as escolas têm também de assegurar apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens, refeições e os serviços de portaria e vigilância dos alunos.

Esta é a terceira vez que são decretados serviços mínimos para as escolas, que só estão previstos desde 2013, quando a educação foi incluída entre as "necessidades sociais impreteríveis" previstas na lei.

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