Já começaram a reabrir, de forma gradual, os balcões existentes nos hospitais para registo de bebés. Ao todo, 20 dos 48 balcões Nascer Cidadão já voltaram a funcionar e mais cinco reabrem nos próximos dias.

A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, a Maternidade do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Abrantes, e a maternidade do Centro Hospitalar do Oeste são algumas das unidades onde os balcões Nascer Cidadão reabriram esta semana.

Recorde-se que este serviço permite registar os recém-nascidos imediatamente no próprio hospital ou maternidade logo após o nascimento, perante um funcionário do registo civil.

Após o registo de nascimento, é possível pedir o primeiro Cartão de Cidadão ainda na maternidade, antes da alta hospitalar da mãe.

Assim sendo, deixa de ser necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil. 

O serviço dos balcões Nascer Cidadão, criado em 2007, foi interrompido no ano passado, no âmbito das medidas de combate à pandemia.

Agora, apesar da reabertura, vai continuar também disponível o serviço de Nascimento Online, introduzido em abril do ano passado, e que permite aos pais, com meios de autenticação (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital), solicitarem, através do Portal da Justiça (https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento ) o registo de nascimento dos bebés, recebendo, via correio eletrónico, a cópia do registo de nascimento dos filhos enviada pela conservatória.

De acordo com o Ministério da Justiça, durante este processo das reaberturas, será disponibilizado também o atendimento por videoconferência, que permitirá que os pais façam a declaração por meios de comunicação à distância.

"O agendamento das sessões de videoconferência será feito através de canais de comunicação especialmente criados para o efeito e que garantem a comunicação direta entre o Balcão Nascer Cidadão existente na Unidade Hospitalar e a respetiva Conservatória do Registo Civil", anunciou, em comunicado.

O registo de nascimento de todas as crianças nascidas em Portugal é obrigatório, fixa a identidade de cada novo cidadão, e garante a proteção devida aos respetivos direitos fundamentais e o acesso pela criança a outros serviços públicos.

Confira abaixo a lista de maternidades onde os balcões Nascer Cidadão já reabriram.

• Portimão | Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (Hospital de Portimão)
• Faro | Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (Hospital de Faro)
• Aveiro | Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
• Caldas da Rainha | Centro Hospitalar Oeste, EPE
• Abrantes | Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
• Coimbra | Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE (Maternidade Dr. Daniel de Matos)
• Coimbra | Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE (Maternidade Bissaya Barreto)
• Lisboa (Amadora) | Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
• Lisboa | Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE (Maternidade Alfredo da Costa)
• Santarém | Hospital de Santarém, EPE
• Matosinhos | Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
• Porto | Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
• Porto | Centro Hospitalar Universitário de São João, EP
• Vila Nova de Gaia | Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
• Vila Real | Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
• Viseu | Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
• Viana do Castelo | Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
• Bragança | Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
• Guimarães | Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães , EPE
• Guarda | Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Consulte também a lista das próximas reaberturas:

• Leiria | Centro Hospitalar Leiria, EPE (30 de julho)
• Almada | Hospital Garcia de Orta, EPE (2 de agosto)
• Barreiro | Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (2 de agosto)
• Beja | Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE (2 de agosto)
• Braga | Hospital de Braga, EPE (2 de agosto)

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