Câmara de Peniche cede espaço à GNR por falta de condições do posto
A Câmara de Peniche pretende ceder, de forma provisória, dois apartamentos para funcionamento da GNR, por falta de condições do atual posto, até serem construídas novas instalações, segundo o acordo, a que a Lusa teve hoje acesso.
© Facebook/GNR - Guarda Nacional Republicana
País Autoridades
O protocolo, que deverá ainda ser aprovado em reunião de câmara e estabelecido com a Secretaria-Geral da Administração Interna e com a Guarda Nacional Republicana, refere que a decisão é justificada pelo facto de o atual posto "não reunir as condições mínimas para o seu funcionamento".
A cedência dos dois imóveis, da propriedade do município na cidade, vai vigorar até entrar em funcionamento o novo posto da GNR na Atouguia da Baleia, projeto que ainda não foi lançado a concurso público.
Com a solução, esta autarquia do distrito de Leiria pretende "garantir melhores condições para os serviços e para os utentes".
Trata-se de uma cedência sem quaisquer contrapartidas financeiras, ficando a GNR a cargo apenas com as despesas relativas ao consumo de água e eletricidade, e as restantes despesas de funcionamento.
A construção do novo posto da GNR está prevista pelo Governo desde pelo menos 2018.
Em 2017, o Ministério da Administração Interna admitiu que o atual posto da GNR na cidade de Peniche "não apresenta as condições adequadas para o desempenho da missão de uma força de segurança".
Por isso, reconheceu a necessidade de construir novas instalações para "criar todas as condições para garantir o exercício das funções policiais com dignidade, que salvaguarde a operacionalidade das forças de segurança, e que assegure a proteção da liberdade e da segurança das pessoas e seus bens".
O edifício atual tem mais de 100 anos e está degradado, motivo pelo qual a Câmara de Peniche disponibilizou há mais de 10 anos um terreno na freguesia da Atouguia da Baleia para a construção de um novo posto.
O novo posto vai ser deslocalizado da cidade, área de intervenção da PSP, para a zona rural do concelho.
[Notícia atualizada às 15h07]
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com