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Ambientalistas temem que versão final do PDM do Porto ignore os cidadãos

O Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro insurgiu-se hoje contra a possibilidade de a Câmara do Porto ignorar as propostas que contrariem a sua versão do Plano Diretor Municipal, que consideram apenas pretender "legalizar obras".

Ambientalistas temem que versão final do PDM do Porto ignore os cidadãos
Notícias ao Minuto

12:31 - 14/05/21 por Lusa

País Clima

"O NDMALO-GE [Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro - Grupo Ecológico] insurge-se desde já contra a possibilidade previsível da Câmara do Porto ir ignorar todas as propostas apresentadas que contrariarem a sua proposta, (...) e que visará apenas e só permitir a legalização das obras que foram construídas, estão em curso, como junto da Ponte da Arrábida, ou foram já licenciadas de acordo com as novas regras do futuro PDM [Plano Diretor Municipal] (obras do Hotel Grijó)", afirma associação numa missiva conhecida hoje.

Num e-mail dirigido na quinta-feira ao presidente da Câmara, Rui Moreira, entre outros responsáveis autárquicos, a associação refere que tomou conhecimento, através do Portal Municipal, que a proposta final da 2.ª revisão PDM do Porto vai ser votada na próxima reunião do executivo, na próxima semana, sem que a associação tenha recebido qualquer resposta sobre as propostas que entregou no período da discussão pública, como é exigido por lei, ou tenha tido conhecimento do parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

"O NDMALO-GE vem exigir publicamente ao senhor presidente da Câmara Municipal do Porto e demais entidades que tornem público o relatório onde mencione todas as participações entregues durante o período da discussão pública, bem como o Relatório Final da Ponderação efetuada, onde sejam descritas quais as propostas acolhidas, bem como a fundamentação sobre as que foram recusadas", lê-se na missiva.

Na página na Internet criada pelo município sobre o PDM, consultada hoje pela Lusa, estão acessíveis, entre outros documentos, o parecer final da CCDR-N, ata da 2.ª reunião da Comissão de Acompanhamento (CA) e respetivos pareceres, bem como o relatório de ponderação dos pareceres das entidades da CA.

A Lusa solicitou esclarecimentos à Câmara do Porto, mas até ao momento sem sucesso.

Para a associação, esta proposta de revisão do PDM vai permitir ainda "a liberalização total do índice de edificabilidade por toda a cidade, massificando as zonas hoje ocupadas com terrenos e áreas verdes", como é exemplo a freguesia de Lordelo do Ouro, para onde está prevista a construção de cerca de 300 fogos de habitação acessível, projeto a cargo da autarquia.

Aos membros da Assembleia Municipal do Porto, órgão a quem caberá a responsabilidade última de aprovação do futuro PDM, o grupo alerta para a necessidade de proceder a uma apreciação "atenta e defensora dos interesses ambientais da cidade que protejam e melhorem a qualidade de vida dos seus moradores".

A associação refere ainda que vai continuar a acompanhar este processo, esperando que o empenho dos cidadãos do Porto seja acolhido.

O período de discussão pública do novo PDM decorreu por 35 dias úteis, entre 19 de outubro e 07 de dezembro de 2020.

Em janeiro, a autarquia revelou ter registado cerca de 400 participações no âmbito do período de discussão pública da proposta de revisão do PDM, estando, à data, a decorrer "a análise e ponderação individual" de cada uma delas.

Na altura, e de acordo com informação disponibilizada no seu portal, a autarquia indicava que "os contributos que forem aceites serão vertidos na versão final do documento".

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