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Sentença de jihadistas. Condenar através de prova indireta "é perigoso"
O advogado de Cassimo Turé vai recorrer de decisão e afirma que "condenar alguém com base em provas indiretas faz lembrar os trabalhos de santo ofício".
© Global Imagens
País Tribunal
O Tribunal Criminal de Lisboa condenou hoje Rómulo Costa e Cassimo Turé a penas de prisão efetiva de nove anos e oito anos e seis meses, respetivamente, por crimes de apoio a organizações terroristas ligadas ao radicalismo islâmico.
À saída do Campus de Justiça, o advogado de Cassimo Turé afirmou que vai recorrer da decisão e que, "de acordo com aquilo que foi a produção de prova em tribunal", considera que "estamos a construir raciocínios através da prova indireta, o que pode ser perigoso".
"Quando chegamos à conclusão que um determinado elemento foi detido no aeroporto por alegadamente ter praticado factos dos quais depois não temos nenhuma queixa, por si só é uma conclusão que pode estar prejudicada", sublinhou, acrescentando que "os problemas da prova indireta são o facto de estarmos a construir conclusões e presunções".
O advogado foi mais longe e afirmou que "condenar alguém com base em provas indiretas faz lembrar os trabalhos de santo ofício".
Assumindo que os ataques terroristas que têm ocorrido em vários pontos da Europa são "preocupantes" e concordando que o contexto exterior terá condicionado a pena, o advogado recusou aceitar que a prova indireta sirva como condenação.
"Quando temos em julgamento alguém que nos diz que um terrorista pode ser qualquer pessoa que esteja parada, à espera do momento, em termos de produção de prova é difícil de contrapor", terminou Ricardo Serrano Vieira.
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