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Lisboa.Câmara assina protocolos para mais casas para vítimas de violência

A Câmara de Lisboa e cinco entidades assinam na sexta-feira protocolos de colaboração para a gestão de um conjunto de mais 28 casas para vítimas de violência doméstica ou de género, num total de 58.

Lisboa.Câmara assina protocolos para mais casas para vítimas de violência
Notícias ao Minuto

18:14 - 20/02/20 por Lusa

País Lisboa

Em 25 de novembro do ano passado, a vereadora da Habitação, Paula Marques, anunciou que a autarquia "já tinha 30 fogos disponíveis dispersos por toda a cidade", realçando que, após uma revisão do protocolo com as associações, a Câmara de Lisboa iria propor a disponibilização de mais 28 habitações, em património disperso e bairros municipais, para pessoas nesta situação.

Na sessão, que decorrerá na sexta-feira nos Paços do Concelho, em Lisboa, vão ser renovados os protocolos a celebrar com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), agora alargados à ILGA Portugal -- Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, e à Casa Qui -- Associação de Solidariedade Social, "contemplando uma resposta à violência de género que a edilidade não apresenta até ao momento", destaca a câmara, em comunicado hoje divulgado.

Antes da assinatura dos documentos haverá um debate com estas associações "sobre questões que têm a ver com os processos concretos de apoio à autonomização, a reconstrução de vidas e percursos familiares que são postos em causa quando surge uma situação de violência", lê-se na mesma nota.

Esta bolsa de habitação -- uma das existentes para grupos com vulnerabilidades específicas - foi criada pela autarquia em 2012, sendo inicialmente destinada apenas a mulheres.

Recentemente foi aumentada com mais 28 habitações e passou a incluir outras situações de violência e discriminação de género, de acordo com a proposta aprovada unanimemente pela Câmara de Lisboa (liderada pelo PS) em dezembro.

"Essas famílias, essas pessoas vítimas de violência doméstica, são acompanhadas por estas organizações, mas depois este processo celebra um contrato de arrendamento, igual a qualquer uma outra pessoa na cidade, em fogos da câmara, com toda a proteção de dados e acompanhamento da sua segurança, mas que são no fundo um passo seguinte na sua reorganização de vida e autonomização", informou a vereadora da Habitação em novembro, em declarações à Lusa.

Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita na lista do PS) disse ainda que, "a partir do momento" em que a proposta de revisão de protocolo for aprovada, "as casas são geridas com as organizações à medida que as pessoas vão precisando".

Os fogos são afetos às organizações, que são quem identifica quem está "em condições de passar para este passo à frente, de reorganização de vida e autonomização", referiu na altura.

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