"Não diria que os projetos não serão executados, mas poderá ocorrer uma dilação temporal maior", disse, após uma visita a projetos em curso nos concelhos do Funchal e da Ponta do Sol, zona oeste da ilha, no âmbito da prevenção e gestão de riscos associados a fenómenos naturais extremos.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs, na terça-feira, uma redução de 10% no cofinanciamento para as regiões ultraperiféricas, onde se enquadram Madeira e Açores, passando de 85% para 75%, no âmbito do quadro plurianual para 2021-2027.

"É um esforço muito grande e vai implicar uma recalendarização não só física, mas também financeira de muitos projetos", advertiu Pedro Calado.

O governante reforçou que, passar de 15% para 25% do financiamento a cargo da região, implica uma sobrecarga no orçamento regional que motivará atrasos nas obras, atendendo ao volume de investimento previsto, onde se incluem pelo menos seis grandes empreitadas.

A visita aos dois concelhos contou com a presença da presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), Helena Azevedo, responsável pelo cofinanciamento das respetivas empreitadas, em curso nas ribeiras de Santa Luzia (Funchal) e da Madalena do Mar (Ponta do Sol).

"Os fundos comunitários intensificaram muito o seu apoio à Região Autónoma da Madeira depois da catástrofe de 2010, no sentido de apoiar os grandes investimentos que se tornaram necessários a partir desse momento", lembrou Helena Azevedo, sublinhado que, em dez anos, o apoio comunitário foi de 285 milhões de euros.

"Foi feito muito trabalho, muita obra e sentimo-nos realizados por verificar a sua concretização", disse.

A empreitada na ribeira de Santa Luzia está orçada em 14,5 milhões de euros, financiada pelo POSEUR em 10,9 milhões, ao passo que a obra na ribeira da Madalena do Mar é de 8,7 milhões de euros, com apoio comunitário de 6,5 milhões.

Helena Azevedo considera que são obras "estruturantes e impactantes" para prevenir e mitigar os efeitos de episódios de chuva intensa, como aconteceu em 20 de fevereiro de 2010, tornando o território mais resiliente, numa época em que as alterações climáticas potenciam a ocorrência de fenómenos extremos.

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira vincou, por seu lado, que o executivo tem feito um "bom aproveitamento" dos recursos financeiros disponibilizados pela União Europeia, sublinhando que região contou com cerca de 900 milhões de euros entre 2014 e 2020.

"Temos hoje uma taxa de compromisso a rondar os 95% e uma taxa de execução de 55%", disse, reforçando: "Estamos acima da média nacional".

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