José Maria Costa, que falava durante a cerimónia de inauguração da requalificação de 5,3 milhões de euros na escola EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, disse que, além da integração daquele pessoal não docente, o município "contratou 15 novos trabalhadores para cumprir os rácios legais nos agrupamentos escolares do concelho".

"O facto de termos entrado na descentralização já este ano, teremos uma transferência do Orçamento de Estado de 6,2 milhões euros para as novas tarefas e funções que decidimos assumir", realçou o autarca socialista.

José Maria Costa sublinhou a "importância" da descentralização de competências na área da educação, garantindo que, no concelho, o objetivo "não é fazer igual ao Ministério da Educação, fazer ainda melhor".

Admitiu tratar-se de "processo complexo, com algumas dificuldades", acrescentando que o conselho municipal de Educação é a estrutura "ideal" para conduzir o "desafio lançado pelo Governo".

"É um espaço de proximidade, de concertação e articulação de estratégias, identificação de problemas e de os melhorar, de forma mais rápida, de acordo com os objetivos da educação que queremos para os nossos alunos", referiu.

Presente naquela cerimónia, o ministro a Educação Tiago Brandão Rodrigues disse que "em 2020 mais de 100 municípios aceitaram assumir competências na área da educação", realçando ter sido publicado em Diário da República, na terça-feira, o despacho com a lista de trabalhadores com vínculo de emprego público que exercem funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação e que transitam para o mapa de pessoal dos municípios".

"É um momento importante da cooperação entre o poder local e a administração central", observou.

Além da requalificação da escola EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, no centro da cidade de Viana do Castelo e onde estudam cerca de 650 alunos, Tiago Brandão Rodrigues deslocou-se à Vila de Barroselas, na margem esquerda do rio Lima para inaugurar as obras de quase dois milhões de euros na escola EB 2.3/S, com 450 estudantes.

Em 2019, e segundo dados avançados pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, "foram investidos oito milhões de euros, cerca de 10% do orçamento municipal, em intervenções em mais 12 escolas e pavilhões desportivos".

José Maria Costa acrescentou que, "até final deste mês, serão abertas as propostas que se apresentaram ao concurso público para a requalificação da escola básica e secundária de Monte da Ola, no valor de 1,9 milhões de euros".

Segundo o autarca socialista, "já está a ser preparado o projeto de remodelação da escola básica e secundária Pintor José de Brito"

"Gostaríamos que o projeto estivesse pronto até final do ano para o podermos incluir na futura reprogramação de fundos do Norte 2020 que gostaríamos que também viesse a incluir intervenções nas escolas de ensino profissional", afirmou.

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