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Regulador da saúde abriu 68 processos e encaminhou dois casos para o MP

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu 68 processos de inquérito e cinco de contraordenação e encaminhou dois casos para o Ministério Público no primeiro semestre do ano, indica um relatório hoje divulgado.

Regulador da saúde abriu 68 processos e encaminhou dois casos para o MP
Notícias ao Minuto

13:18 - 23/09/19 por Lusa

País Saúde

De acordo com o relatório relativo ao primeiro semestre deste ano, a ERS recebeu quase 40.000 queixas sobre unidades de saúde públicas, privadas e do setor social, num total de 46.056 processos (reclamações, elogios, sugestões ou mistos).

Dos processos decididos pelo regulador até final de junho deste ano, 4.166 foram objeto de "intervenção regulatória adicional", dos quais 68 deram lugar à abertura de inquérito, cinco a processos de contraordenação, três a processos de avaliação e 3.983 foram apensos a outros casos já em curso.

A ERS decidiu encaminhar para entidade externa 580 processos, a maioria dos quais (465) para a Ordem dos Médicos. Oitenta casos foram encaminhados para a Ordem dos Enfermeiros, 21 para a Ordem dos Médicos Dentistas, um para a Ordem dos Psicólogos, nove para outras reguladoras, dois para a Comissão Nacional de Proteção de Dados e dois para o Ministério Público.

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

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