O Relatório Anual de Monitorização referente a 2018, hoje divulgado, é feito pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e faz uma caracterização detalhada das ocorrências de violência doméstica reportadas à PSP e GNR, que representam quase a totalidade das participações registadas pelos órgãos de polícia criminal.

O documento revela que, em 2018, a PSP e a GNR receberam uma média de 2.203 participações por mês, 72 por dia e três por hora.

No total foram registadas, no ano passado, pelas forças de segurança 26.432 participações de violência doméstica, 11.913 das quais pela GNR e 14.519 pela PSP, correspondendo a uma diminuição de 1,2% face a 2017.

Lisboa (5981), Porto (4614), Setúbal (2458), Aveiro (1804) e Braga (1801) foram dos distritos onde se registaram mais queixas.

O relatório, que faz uma análise entre 2008 e 2018, indica que as participações de violência doméstica diminuíram 0,4%, dando conta de um aumento entre 2008 e 2010, ano que atingiu o máximo com 31.235 queixas, registando depois uma diminuição em 2012 e a partir de 2013 tem-se verificado uma estabilização.

O valor mínimo de participações à PSP e GNR ocorreu em 2018.

O documento indica também que, no ano passado, o mês de agosto foi o que registou mais casos de violência doméstica, que ocorreram em maior número ao fim de semana e à noite, sendo 77% das situações reportadas às forças de segurança no próprio dia ou no dia seguinte.

Em 46% dos casos a denúncia foi feita presencialmente e a maior parte da intervenção policial ocorreu motivada por um pedido da vítima, refere o relatório, sublinhando que em 21% dos casos registados pela PSP existiam ocorrências anteriores e 31% das situações foram presenciadas por menores.

Em 2018, 40% das vítimas de violência doméstica sofreram ferimentos ligeiros e 59% não tiveram qualquer lesão física, havendo lugar para internamento em 1,2% das situações registadas pelas forças de segurança.

O relatório de 2018 revela igualmente que a violência física esteve presente em 65,7% das situações, a psicológica em 76,5%, a sexual em 1,9%, a económica em 6,8% e social em 13,2%, frisando que a maior parte das vítimas de violência doméstica (83%) é mulher, tem uma idade média de 42 anos, não depende economicamente do agressor.

Além de 34,3% dos agressores terem problemas com álcool e 16,6% com drogas, cerca de 5,3% possuíam uma arma e em 5% das situações foi utilizada uma arma branca ou de fogo.

Segundo o Relatório Anual de Monitorização de 2018, foram feitas 803 detenções, o que corresponde a mais 100 detenções face a 2017 (mais 14,2%), verificando-se um aumento contínuo neste número desde 2009.

Entre 2009 e 2018 as detenções domais que triplicaram.

O documento da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna indica ainda que as forças de segurança tinham, em 2018, um total de 1088 efetivos com responsabilidades específicas de violência doméstica (534 na GNR e 554 na PSP).

Cerca de 63% dos postos e esquadras da PSP e da GNR dispunham de uma sala de atendimento à vítima.

Em 93,6% dos casos registados pelas forças de segurança ocorreu a atribuição do estatuto da vítima.

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna divulgou também hoje o Relatório Anual de Monitorização de 2017, que faz a caracterização desse ano.

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