A obra, cuja primeira pedra foi lançada hoje, tem um prazo de execução de 450 dias, prevendo-se que esteja concluída em outubro de 2026.
Em 2015, quando reduziu o efetivo na base das Lajes, na ilha Terceira, a Força Aérea norte-americana deixou de utilizar dois bairros, o 'Nascer do Sol' e o 'Beira-Mar', localizados junto à estrutura militar, na Praia da Vitória, com cerca de 450 casas, bem como uma escola com perto de 5.200 metros quadrados.
As infraestruturas foram cedidas, em 2018, pela Força Aérea portuguesa ao Governo Regional dos Açores (PS), que previa instalar na antiga escola um polo de empresas de informática e recuperar as casas para acolher programadores ligados ao projeto.
As obras não chegaram a avançar e, em outubro 2023, o executivo açoriano da coligação PSD/CDS/PPM, que tinha tomado posse em 2020, anunciou que iria reabilitar 92 casas do bairro "Nascer do Sol", com fundos do PRR, para arrendá-las a preços controlados.
Na altura, o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, que tutelava a Habitação, disse prever lançar o concurso "no primeiro semestre de 2024", num investimento de 5 milhões de euros.
O concurso foi lançado em fevereiro de 2025, com um preço base de 12,1 milhões de euros e adjudicado a um consórcio por 11,3 milhões de euros (mais IVA), pelo novo executivo PSD/CDS-PP/PPM, que tomou posse em março de 2024, após a realização de eleições antecipadas.
Fechadas há cerca de uma década, as 92 habitações geminadas, de tipologia T3 e T4, vão ser reabilitadas e posteriormente colocadas a arrendamento com opção de compra.
A intervenção prevê a melhoria da eficiência energética das habitações, com a colocação de bombas de calor e isolamento térmico na cobertura.
Prevê também a alteração da rede elétrica, que era igual à utilizada nos Estados Unidos da América, e a criação de uma nova estação de tratamento de águas residuais.
Questionada sobre o atraso no arranque da obra, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, disse que "tudo o que envolve reabilitação, envolve um conjunto de procedimentos a adotar", ao nível de burocracia e da contratação pública.
"Hoje temos é de estar satisfeitos, porque estamos a concretizar um compromisso assumido pelo Governo dos Açores", apontou.
Quanto à possibilidade de o atraso poder condicionar o acesso aos fundos do PRR, a secretária regional disse estar confiante de que a obra esteja concluída dentro dos prazos previstos.
"Nós quando lançámos o concurso foi precisamente com a convicção de que os prazos vão ser cumpridos", apontou.
O anterior titular da pasta, que também esteve presente na cerimónia, criticou os anteriores executivos do PS, por terem deixado aquele património "ao abandono".
"Ainda nos vêm acusar de atraso? Eles que levaram 10 anos sem fazer rigorosamente nada. Levámos mais de dois anos só para legalizar tudo isto e depois registar no nome da Região Autónoma dos Açores os lotes individualmente", afirmou Artur Lima.
O vice-presidente do executivo açoriano classificou mesmo como um "crime" o encerramento daquelas habitações durante cerca de uma década.
"Quando havia necessidade de habitação, os jovens não tinham, nem têm casa, e o que fizeram foi desprezar a juventude da Terceira, deixando todo este património a perder-se", sublinhou.
Segundo a secretária regional da Habitação, as casas serão disponibilizadas para arrendamento com opção de compra a preços compatíveis com os rendimentos das famílias.
"Precisamos dar esperança aos jovens, à classe média. É preciso criar condições para que os jovens e a classe média se fixem na região", frisou.
Questionada sobre o aumento do custo da obra, que mais do que duplicou face ao previsto em 2023, Maria João Carreira alegou que "o mercado está a saturar e o valor por metro quadrado está a aumentar".
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