Um adolescente de 18 anos foi detido por ser suspeito de ter cometido crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, depois de ter aliciado uma menor de 13 anos a produzir e enviar-lhe “vídeos de cariz sexual”, em Vila Real.
A investigação arrancou em abril deste ano, no âmbito “de uma sinalização feita por uma instituição de acolhimento e proteção de menores, na qual se encontrava a menor”, detalhou a Polícia Judiciária (PJ), num comunicado enviado esta segunda-feira às redações.
A nota apontou ainda que o adolescente terá conhecido a menor numa rede social e, depois, aliciou-a a “produzir e enviar vídeos de cariz sexual”.
O suspeito será, agora, presente às autoridades judiciárias, para interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
Recorde-se que, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, a delinquência juvenil mantém a tendência de subida desde 2021, registando no ano passado um aumento de 12,5% em relação a 2023. Além disso, também continua a aumentar a criminalidade grupal, que registou um acréscimo de 7,7%.
No ano passado, manteve-se "a predominância de casos ligados à criminalidade sexual, nomeadamente o abuso sexual de crianças cometido por ofensores menores, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos", além de merecer "igualmente destaque o crime de pornografia de menores com recurso a aplicações como Discord e Whatsapp, utilizadas para partilha de ficheiros de cariz sexual e pornográfico".
Apesar de se ter verificado no ano passado "uma certa acalmia" nos crimes graves contra a vida e integridade física por jovens em contexto grupal, os crimes "são cada vez mais graves e são praticados por indivíduos cada vez mais novos, em que o valor da vida humana não tem qualquer relevância".
O documentou deu ainda conta de que jovens entre os 12 e os 16 anos produziram conteúdos íntimos para venda através da partilha em grupos de 'WhatsApp', que são criados para distribuir também pornografia de adultos e conteúdos de violência extrema, incluindo violência praticada contra crianças.
O RASI adiantou ainda que as investigações das autoridades conseguiram identificar crianças entre os 10 e os 13 anos como responsáveis pela criação destes grupos onde é partilhada informação e cuja sua partilha, só por si, já constitui crime. Estes casos foram, lê-se no documento, enviados para os tribunais de família e menores, uma vez que as crianças e jovens identificados são menores de idade.
No ano passado, as autoridades identificaram uma elevada prevalência da distribuição de pornografia em redes como 'Instagram', 'YouTube', 'Facebook', 'WhatsApp', 'Telegram' e 'Google Drive', assim como a partilha de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças através da 'darknet'.
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