POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Revisão do regulamento de custas judiciais tem sido "trabalho intenso"
A ministra da Justiça justificou hoje no parlamento que prossegue o "trabalho longo e intenso" para rever o regulamento das custas processuais, após deputados manifestarem preocupação com este problema que dificulta o acesso dos cidadãos aos tribunais.
© Reuters
País Francisca Van Dunem
Segundo Francisca Van Dunem, o trabalho para rever o regulamento das custas processuais "tem sido longo e intenso" e o que existe é um projeto para graduar os apoios da justiça em função das condições económicas das pessoas e também em função do valor do litígio.
Antes, a deputada Vânia Dias da Silva (CDS-PP) havia questionado a ministra sobre o andamento da revisão do regulamento de custas judiciais, numa altura em que a classe média (que não beneficia de apoio judiciário) tem dificuldades crescentes em aceder à justiça devido ao elevado valor das custas processuais.
Ouvida sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Justiça em 2019, a ministra foi insistentemente confrontada com o défice de inspetores da Polícia Judiciária (PJ) e com o corte de quase dois milhões de euros nas verbas daquela instituição, tendo Francisca Van Dunem admitido que nos últimos anos "houve uma perda importante de efetivos, nomeadamente devido ao envelhecimento", mas assinalou que está a decorrer um curso de 120 inspetores, aos quais se juntaram mais 48 da reserva de recrutamento.
Durante a audição na Assembleia da República, a ministra prestou ainda esclarecimentos sobre a formação especializada de magistrados que lidem com processos de violência doméstica, sobre as verbas destinadas aos gabinetes do Ministério da Justiça (que passou a ter duas secretarias de Estado), sobre as infraestruturas prisionais e centros educativos para jovens delinquentes.
A audição da ministra foi dominada, sobretudo, por perguntas sobre a situação da Polícia Judiciária e o clima de contestação e de greves de profissionais do setor, mas vários outros assuntos específicos relacionados com o Instituto dos Registos e Notariado, sistema prisional e reinserção social dos reclusos foram também abordados.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Saúde oral
Dentista alerta para erro básico que deixa os dentes amarelos
-
2
-
3
lifestyle Inchaço abdominal
Quatro bebidas que vão ajudá-lo a ter uma barriga lisa a tempo do verão
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
-
7
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
Goucha faz esclarecimento. Castelo Branco tem direito aos bens de Betty
-
8
fama José Castelo Branco e Betty Grafstein
"Estava com feridas em todo o lado". Amigo de Betty faz novas revelações
-
9
lifestyle Alimentação
Um dos anti-inflamatórios mais poderosos pode já estar na sua cozinha
-
10
desporto Mercado de Transferências
'Debandada' à vista no Benfica? Turquia chama por Di María e Rafa
