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Juiz conselheiro Cura Mariano é o 5.º candidato à presidência do Supremo
O juiz conselheiro João Cura Mariano é o quinto candidato à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas eleições de 15 de maio, juntando-se às candidaturas de José Sousa Lameira, Leonor Furtado, Graça Amaral e Nuno Gonçalves.
© Global Imagens
País Justiça
Segundo a carta de manifestação de disponibilidade de Cura Mariano aos seus colegas, a que a Lusa teve hoje acesso, o magistrado realça a "importância desta eleição" e lembrou os alertas do atual presidente, o juiz conselheiro Henrique Araújo, salientando, por isso, a necessidade de "estabelecer um diálogo intenso e construtivo com os demais órgãos de soberania".
"Numa sociedade complexa, em crise crónica e vivendo ao ritmo da incerteza, impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade, funcionando como uma força tranquila no necessário equilíbrio dos poderes de um Estado de direito democrático. E o Supremo Tribunal de Justiça ocupa uma posição liderante na Justiça Portuguesa", afirmou.
Cura Mariano defendeu ainda que as leis judiciárias e do processo não acompanharam as medidas exigidas por Henrique Araújo "como a consagração da autonomia financeira dos tribunais, a alteração das regras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, a revisão do sistema de recursos, ou o reforço dos serviços de assessoria aos juízes", sublinhando ser essencial "uma intervenção dos poderes legislativo e executivo".
No entanto, o juiz conselheiro foi mais longe e invocou a premência de outras medidas para a melhoria das condições de trabalho dos juízes, ao notar que o presidente do STJ muitas vezes "assume a imagem e a palavra do poder judicial" e que esta instância deve garantir a coer.
Entre as medidas defendidas, Cura Mariano apontou "à promoção de iniciativas direcionadas à reflexão, discussão e investigação jurídica", à forma de comunicação e divulgação das decisões e ao aprofundamento do "trabalho colegial" entre magistrados.
A candidatura de Cura Mariano aumenta para cinco o número de juízes conselheiros na corrida para a presidência, depois das candidaturas oficializadas na segunda quinzena de abril pelos vice-presidentes do STJ Nuno Gonçalves e Graça Amaral e da juíza conselheira Leonor Furtado. O primeiro a avançar, há cerca de um mês, foi o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) José Sousa Lameira.
Em 15 de maio, os juízes conselheiros elegem o sucessor de Henrique Araújo, que deixa o cargo de presidente do STJ por ter atingido o limite de idade, 70 anos.
O presidente do STJ é também, por inerência de funções, presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Leia Também: Procurador do Peru lembra que ex-presidente deve milhões ao Estado
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