POUPANÇA NO MINUTO
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Estudantes estrangeiros terão vida mais facilitada já a partir de outubro
O diploma promulgado pelo Presidente da República, no final do mês de agosto, já foi publicado em Diário da República.
© Global Imagens
País Diploma
O diploma que altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional foi publicado, na terça-feira, em Diário da República.
O documento em causa representa um conjunto de regras de simplificação para pedidos de visto para permanência ou autorização de residência em Portugal.
Os maiores beneficiários destas alterações serão os estudantes que não terão de se deslocar tantas vezes ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), uma vez que as instituições de ensino superior terão um papel preponderante nesta flexibilização de regras.
Neste capítulo é ainda de referir que aqueles que pretenderem frequentar o ensino profissional, os que vêm para Portugal só durante um semestre ou os que são oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deixarão de enfrentar tanta burocracia como os demais imigrantes.
O diploma ontem publicado diz respeito ainda aos imigrantes empreendedores que se queiram instalar em Portugal e que vão poder beneficiar, a partir de outubro, dos chamados ‘startup visas’.
De referir ainda que alguns dos procedimentos passarão a estar disponíveis online, evitando assim as corridas ao SEF.
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