O Governo, através do gabinete do Ministério da Educação, divulgou esta terça-feira, em comunicado enviado às redações, que cerca de 3.500 docentes vinculam aos quadros, "pelo segundo ano consecutivo".

A tutela de Tiago Brandão Rodrigues refere que estão publicadas as listas definitivas relativas ao concurso interno antecipado, concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário.

“Com os 2.084 docentes vinculados no concurso extraordinário e os 1.236 vinculados através da norma-travão - a que se somam as 121 vagas da norma-travão para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e as 45 vagas para o concurso de vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes de audiovisuais e artes visuais – em dois anos entram para os quadros do Ministério da Educação cerca de 7.000 docentes”, destaca a nota do Ministério.

A tutela lembra que “o aumento do número de docentes a vincular ao abrigo da norma-travão decorre das alterações que constam da mesma, introduzidas na Lei do Orçamento do Estado para 2018, uma vez que os docentes passaram a poder vincular, ao fim de três contratos sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento”.

O Governo recorda que até 2017 os docentes apenas abriam vaga no grupo de recrutamento para o qual haviam sido contratados em horário anual e completo, não podendo exceder o limite de quatro anos ou três renovações.

“Contrariamente, este ano os docentes com 3 contratos sucessivos anuais e completos, independentemente do grupo de recrutamento, abrem vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontram a lecionar, podendo manifestar preferências para outra zona pedagógica, mantendo sempre o direito de vincular na vaga que abriram”, pode ler-se. 

No que respeita ao número de candidatos, este ano houve 29.525 candidatos ao concurso externo extraordinário e 38.328 ao concurso externo ordinário, podendo o mesmo candidato apresentar candidatura a ambos os concursos externos.

"O aumento do número de candidatos ao concurso externo extraordinário resulta do facto de este ano todos os docentes se poderem candidatar às vagas, bastando ter tido contrato com o Ministério da Educação, ao contrário do ano anterior em que a própria candidatura estava sujeita a vários critérios de elegibilidade", justifica a tutela.

No que diz respeito ao concurso interno, que acontece este ano por imposição da Assembleia da Republica, de acordo com o Ministério da Educação, houve um total de 30.580 candidaturas. "Ainda assim, cerca de 1.230 vagas de Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola (QA/QE) não foram preenchidas, isto é, não foram pretendidas pelos docentes", lê-se. 

No cumprimento do calendário do concurso de docentes, explica por fim o Ministério, inicia-se agora o período de aceitação da colocação e apresentação de recurso hierárquico. Todos os candidatos admitidos ao concurso externo ordinário e que não obtiveram colocação seguem para o concurso de contratação inicial, cujas listas, também de acordo com o calendário publicado, serão conhecidas no final de agosto.

A divulgação das listas definitivas relativas ao concurso interno antecipado, concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário acontece numa altura em que o braço de ferro entre os professores e o Governo continua, tendo Mário Centeno, em entrevista ao jornal Público, advertido os partidos de que "não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa" da contabilização do tempo de serviço dos docentes.