Em entrevista publicada, esta segunda-feira, no jornal Público, o ministro Mário Centeno aborda a problemática da saúde, o adicional ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), os descongelamentos na Função Pública, com particular destaque para os professores, e deixa um aviso o Orçamento do Estado (OE) "é um exercício complexo e para todos os portugueses. Temos, [por isso], (...) de propor um orçamento que seja sustentável, que olhe para o futuro e mostre a continuação do caminho que temos vindo a seguir até aqui".

"Ninguém iria entender que não fizéssemos exatamente isto e, portanto, não gostaria de singularizar num só tópico. Temos um orçamento, repito, que é para todos os portugueses e que tem de ser sustentável", vinca o ministro das Finanças.

Centeno lembra, nesta entrevista, que o Governo "tomou muitas decisões com incidência na carreira dos professores e a primeira foi assumir a contagem do tempo com descongelamento".

"A dinâmica da carreira dos professores e das regras estabelecidas significa que, ao longo deste ano, 46 mil professores vão progredir e, embora esse impacto financeiro seja desfasado, este ano é de 37 milhões de euros. O OE para 2019 terá uma verba adicional de 107 milhões de euros para fazer face às progressões. Essa aceleração não tem paralelo nas outras carreiras da administração pública", diz.

Mário Centeno realça também que "este Governo é o primeiro, em muitos anos, que respeita na íntegra o estatuto da carreira docente e que tem feito um esforço enorme no aumento do número de docentes".

Sobre a recomposição da carreira docente, o governante salienta que "é um debate que tem de ter, em primeira mão, com os sindicatos", sublinhando que para ser encontrada uma solução, "todas as variáveis da equação têm de estar em cima da mesa".

A Saúde é outros dos temas abordados na entrevista ao Público, com o ministro das Finanças a salientar que este setor viu um reforço de investimento nos últimos três anos. "Nós temos reforçado e muito o investimento. No setor da saúde, por exemplo", afirma, acrescentando que a saúde é "um tema muito sensível e que tem de ser discutido com enorme clareza, porque os interesses envolvidos são muito grandes".

"É factual que a despesa orçamentada na Saúde em 2018 é de 700 milhões de euros superior à de 2015. E corremos o risco de, como em 2016 e 2017, a despesa realizada vir a ser superior à orçamentada. É muito dinheiro, é um crescimento entre 8% a 9% do orçamento da saúde em três anos", disse.

Questionado sobre as denúncias de vários profissionais sobre a falta de condições e investimento no setor, Centeno justifica "não ser possível que, num sistema que tem dezenas, centenas de serviços dispersos, no caso da Saúde a funcionar 24 horas" se possa ter "a presunção de dizer que não há situações que não devam ser acomodadas".

Contudo, refere, alguns "estudos de opinião que têm sido feitos têm demonstrado que a esmagadora maioria dos portugueses está satisfeita e considera que o Serviço nacional de Saúde (SNS) é suficiente, bom ou muito bom".

Ainda sobre o setor da saúde, e no que diz respeito à base de dados da administração pública, Centeno adianta que o concurso já foi concluído, a escolha da empresa foi feita e vai ser implementada, sendo a expectativa de que seja até ao fim do ano.

Sobre se as cativações vão ser inferiores, Mário Centeno salienta que o objetivo é "cumprir o défice, que os serviços públicos funcionem e que haja verbas ao longo de todo o ano".

"O pior erro que um ministro das Finanças pode cometer é comprometer o mesmo euro duas vezes. E infelizmente, Portugal tem uma longa história de comprometer o mesmo euro duas vezes. Não podemos voltar a esse tempo", alerta o ministro das Finanças.