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PS junta-se ao PSD e CDS e chumbam seis projetos do PCP e Bloco
O PS juntou-se ao PSD e CDS para chumbar seis projetos de lei do PCP e do BE e aprovou dois, um dos comunistas e outro dos bloquistas, com alterações à lei laboral, hoje em debate no parlamento.
© iStock
País Leis laborais
Na generalidade, foram aprovados o projeto de lei do PCP que altera normas no contrato a termo certo para trabalhadores à procura do primeiro emprego, e outro, do BE, que muda o regime jurídico aplicável à contratação a termo.
Estes dois diplomas tiveram os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV, os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PAN.
Os diplomas baixam agora, para debate na especialidade, à comissão parlamentar de Trabalho.
Baixaram à comissão, sem votação, a proposta do Governo, que transpõe para lei o acordo de concertação social, e vários projetos de lei do PCP, BE, PEV e PAN na mesma área, até ao fim do período de apreciação pública.
À margem deste pacote de leis, foi também aprovado, na generalidade e com os votos do PS, o projeto bloquista que elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, alterando o Código do Trabalho.
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