China poderá proibir caridade que ponha em perigo "segurança do Estado"
As organizações filantrópicas que promovam, ou participem, em atividades que coloquem em perigo "a segurança do Estado ou os interesses públicos" na China serão proibidas e até castigadas, diz a primeira proposta de lei para a Caridade no país.
© Reuters
11:15 - 09/03/16 por Lusa
Mundo Filantropia
As organizações passam a estar proibidas de aceitar donativos que "violem as leis, regulações ou os princípios éticos e morais da sociedade", indica o projeto de lei apresentando hoje na Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo chinês, para a última revisão.
No documento não se pormenoriza qual o tipo de ações que poderão constituir uma ameaça à segurança do Estado.
O volume de donativos por parte de entidades sociais ou indivíduos, na China, aumentou de 10 mil milhões de yuan (1,4 mil milhões de dólares), em 2014, para cerca de 100 mil milhões de yuan (14 mil milhões de euros) em 2014.
"Muitas organizações de caridade não formularam uma gestão interna clara e não operam sobre protocolos estabelecidos", afirmou hoje o vice-presidente da ANP, Li Jianguo, citado pela agência oficial Xinhua.
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