As receitas de Moçambique com a produção e exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL) aumentaram 21,8% em 2024, mas o Governo espera uma queda este ano e no próximo.
De acordo com dados do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento recentemente aprovado pelo Governo, as receitas totalizaram em 2024 91,8 milhões de dólares, equivalentes a 5,87 mil milhões de meticais (78,1 milhões de euros).
"Para 2025 e 2026, projeta-se uma redução de 13,8% e 16,4%, respetivamente, face a 2024", lê-se no documento, aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho, estimando respetivamente receitas de 79,2 milhões de dólares ou 5,06 mil milhões de meticais (67,3 milhões de euros) em 2025 e 76,8 milhões de dólares ou 4,97 mil milhões de meticais (66 milhões de euros) em 2026.
As receitas do Estado com o GNL incluem bónus de produção, Imposto sobre a Produção de Petróleo, 'royalties' e lucro de petróleo.
"Esta diminuição decorre da estabilização da produção combinada com a expectativa de preços menos favoráveis no mercado internacional, refletindo-se numa variação negativa da receita do Estado proveniente do GNL nesses anos", acrescenta o documento, nas suas previsões para o setor.
No CFMP, o Governo refere que "a receita do Estado, principal componente dos recursos internos, deverá aumentar de 417,4 mil milhões de meticais [5.56 mil milhões de euros] em 2026 (25,4% do PIB [Produto Interno Bruto]) para 492,2 mil milhões de meticais [6.55 mil milhões de euros] em 2028 (25,7 % do PIB)".
"As receitas provenientes da exploração do GNL, cuja parcela orçamental representa 60% da receita líquida, deverão situar-se em cerca de 0,3% do PIB ao longo do período, refletindo a maturação gradual da produção e o enquadramento jurídico do Fundo Soberano", este último em operacionalização desde 2024.
Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo um da TotalEnergies, ainda suspenso devido a questões de segurança, e outro da ExxonMobil, que aguarda decisão final de investimento, ambos na península de Afungi.
O único em produção, desde meados de 2022, é o operado pela Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, que entretanto avançou para uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira (Coral Sul) e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás.
O Governo moçambicano aprovou, em 08 de abril, o investimento de 6,6 mil milhões de euros para o projeto de GNL Coral Norte, com previsão de produção de 3,55 milhões de toneladas anuais e arranque em 2028.
"O plano constitui a segunda fase de desenvolvimento do campo Coral Norte (...) e consiste em uma infraestrutura flutuante de liquefação de gás natural com a capacidade de 3,55 milhões de toneladas por ano e seis poços de produção, avaliados em cerca de 7,2 mil milhões de dólares norte-americanos [6,13 mil milhões de euros], cujo início de produção está previsto para o segundo trimestre de 2028", anunciou, naquela data, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
"O projeto vai igualmente gerar 1.400 empregos para moçambicanos, prevendo-se a implementação de um plano de sucessão para o aumento da qualificação e maior disponibilidade de mão-de-obra moçambicana no setor petróleo e gás", acrescentou.
O país prevê ainda arrecadar 23 mil milhões de dólares (20,1 mil milhões de euros), em 30 anos, com o projeto Coral Norte, segundo o Governo.
Leia Também: "Boleia paga" já salvou até grávidas na capital moçambicana
