Parlamento da Geórgia anula veto presidencial a "lei russa"

O Parlamento da Geórgia anulou hoje o veto presidencial à lei sobre agentes estrangeiros, rejeitada pela oposição por ser semelhante à lei russa sobre dissidentes.

Georgia

© Nicolo Vincenzo Malvestuto/Getty Images

Lusa
28/05/2024 16:26 ‧ 28/05/2024 por Lusa

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Geórgia

Dos 104 deputados presentes, 84 votaram a favor da chamada "lei russa" e contra o veto imposto em 18 de maio pela Presidente, a pró-europeia Salome Zurabishvili.

A maioria dos deputados da oposição abandonou o hemiciclo no momento da votação, noticiou a agência francesa AFP.

A possibilidade de o veto ser ultrapassado causou preocupações no Ocidente e grandes protestos em Tbilissi durante semanas.

Hoje mesmo, durante a votação, ocorreram novas manifestações contra a lei nas imediações do Parlamento, segundo a agência espanhola Europa Press.

Com bandeiras da União Europeia (UE) e da Geórgia, os manifestantes voltaram a defender que a reforma legislativa afasta ainda mais o país do caminho da integração europeia, algo para que a Comissão Europeia também alertou.

O Parlamento é controlado pelo partido no poder, o Sonho Georgiano.

A Presidente tem agora cinco dias para aprovar o projeto de lei. Se não o fizer, o presidente do Parlamento assiná-lo-á como lei, de acordo com a agência norte-americana AP.

O projeto de lei exige que os meios de comunicação social e as organizações não-governamentais (ONG) se registem como executoras dos "interesses de uma potência estrangeira" se receberem mais de 20% do orçamento do estrangeiro.

É semelhante a uma lei em vigor na Rússia que tem sido usada pelo regime do Presidente Vladimir Putin para silenciar a comunicação social crítica e os dissidentes.

Zurabishvili e outros críticos consideram que a lei irá restringir a liberdade dos meios de comunicação social e dificultar as hipóteses de a Geórgia aderir à UE.

A lei gerou um braço-de-ferro entre a Presidente e o Sonho Georgiano, com Zurabishvili a acusar o partido governamental de pôr em risco o futuro do país.

Para a chefe de Estado, está em causa o caminho para a Geórgia "se tornar um membro de pleno direito do mundo livre e democrático".

A "lei russa" da Geórgia foi aprovada pela maioria governamental no Parlamento por 84 votos contra 30, em 14 de maio, e vetada pela Presidente quatro dias depois.

A Geórgia, uma antiga república soviética, formalizou o pedido de adesão à UE em março de 2022, pouco depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia.

Antes da invasão de 22 de fevereiro, a Rússia exigiu garantias por tratado de que a Ucrânia e a Geórgia nunca se tornariam membros da NATO (siga inglesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte).

A NATO recusou dar tais garantias e reafirmou a política de "portas abertas" da aliança de defesa ocidental.

[Notícia atualizada às 17h14]

Leia Também: Centenas de pessoas voltam a protestar frente ao parlamento da Geórgia

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