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NATO critica aprovação de projeto de lei sobre "agentes estrangeiros"
A NATO expressou hoje a sua preocupação perante a primeira aprovação pelo parlamento da Geórgia do projeto de lei sobre "agentes estrangeiros", alertando ser um "passo atrás" e que não contribui para a integração euro-atlântica daquele país.
© SIMON WOHLFAHRT/AFP via Getty Images
Mundo NATO
Nas redes sociais, o secretário-geral adjunto da NATO para os Assuntos Políticos e a Política de Segurança, Javier Colomina, afirmou que como um país aspirante à NATO, a Geórgia precisa de dispor de um quadro legislativo que garanta a liberdade de imprensa e a participação da sociedade civil.
"Este projeto de lei é um passo atrás e não melhora a integração euro-atlântica da Geórgia", argumentou Colomina, sobre o diploma que, caso seja adotado, exigirá o registo como "agentes de influência estrangeira" a todas as organizações, meios de comunicação social e entidades similares que recebam do estrangeiro pelo menos 20% do seu financiamento.
No ano passado, a oposição e uma parte da sociedade georgiana manifestaram-se contra esta proposta legislativa, considerando-a um sinal de simpatia para com a Rússia, onde está em vigor uma medida idêntica.
Os protestos voltaram à rua depois de o parlamento georgiano ter adotado o projeto de lei, criticado pelos Estados Unidos, que afirmaram que poderia conduzir a uma "estigmatização" das organizações da sociedade civil.
A União Europeia (UE) alertou para o facto de não estar em conformidade com o acervo comunitário e "comprometer o percurso europeu" do país, tendo apelado aos deputados para que se abstivessem de adotar tal legislação.
Há dois dias, o parlamento da Geórgia aprovou o controverso projeto de lei em primeira leitura, com 83 votos a favor, dos 76 necessários.
O primeiro-ministro, Irakli Kobajidze, considerou a medida como verdadeiramente "georgiana e europeia".
"Não vamos alterar a nossa decisão de aprovar esta lei. Somos um Estado pequeno, mas independente e orgulhoso e não vamos dar o direito a ninguém de nos dar indicações sem argumentos", afirmou o governante, numa conferência de imprensa na sede do Governo.
"Os que se opõem à lei não têm um único argumento", sublinhou.
"Na realidade, esta lei é corretamente europeia, porque se baseia nos principais valores europeus, a transparência e a responsabilidade", frisou na mesma ocasião.
A Geórgia tem atualmente estatuto de país candidato à UE.
Leia Também: Ucrânia. Aliados da NATO têm mais sistemas antiaéreos disponíveis
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