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Sonko diz que sistema judicial suíço "não está qualificado" para o julgar

O antigo ministro gambiano Ousman Sonko, que está a ser julgado por crimes contra a humanidade na Suíça, negou hoje qualquer responsabilidade pelos delitos e disse que o sistema judicial suíço "não está qualificado" para o julgar.

Sonko diz que sistema judicial suíço "não está qualificado" para o julgar
Notícias ao Minuto

20:16 - 09/01/24 por Lusa

Mundo Suíça

Ousman Sonko é acusado de vários crimes contra a humanidade, incluindo homicídios, violações, raptos e tortura, que terá cometido entre 2000 e 2016, durante o regime do antigo Presidente Yahya Jammeh, primeiro como membro do exército, depois como inspetor-geral da polícia e finalmente como ministro do Interior.

Está a ser julgado no Tribunal Penal Federal de Bellinzona, no sudeste da Suíça, e pode ser condenado a pena de prisão perpétua, mas nega as acusações que lhe são feitas.

"É essencial compreender que, como ministro do Interior, não tinha poderes operacionais", declarou Sonko, em inglês, aos juízes. 

"Desempenhei um papel puramente político e tive sempre o cuidado (...) de nunca interferir com as responsabilidades dos chefes de departamento, que tinham toda a responsabilidade operacional", afirmou.

Antes do julgamento, o advogado do antigo ministro, Philippe Currat, disse à agência noticiosa France-Presse (AFP) que os factos descritos na acusação não eram da responsabilidade de Sonko, mas sim da Agência Nacional de Inteligência (NIA) e Sonko reafirmou isso hoje em tribunal.

"A NIA nunca esteve sob a minha autoridade", garantiu Sonko aos juízes, antes de concluir: "Não creio que a Suíça seja qualificada ou competente para dar lições sobre direitos humanos a quem quer que seja", criticando as suas condições de detenção.

O julgamento deverá durar um mês e o veredicto não deverá ser proferido antes de março.

O processo contra Sonko é possível porque o país alpino reconhece, desde 2011, o direito de julgar os crimes mais graves cometidos no estrangeiro, desde que o autor se encontre em território suíço.

Sonko foi detido a 26 de janeiro de 2017 na Suíça, onde tinha pedido asilo, depois de ter sido demitido do seu cargo ministerial, que ocupou durante 10 anos, até setembro de 2016.

Trata-se do "político de mais alto nível alguma vez julgado na Europa por crimes internacionais, ao abrigo da jurisdição universal", segundo a organização não-governamental (ONG) Trial International. 

A Procuradoria-Geral da Suíça (MPC) acusa-o de "ter, na sua qualidade e funções, apoiado, participado e não se ter oposto aos ataques sistemáticos e generalizados feitos pelas forças de segurança da Gâmbia contra qualquer opositor ao regime do Presidente Yahya Jammeh" (1994-2016).

A Gâmbia, um pequeno país da África Ocidental e antiga colónia britânica, foi governada durante 22 anos por Yahya Jammeh, que vive em exílio na Guiné Equatorial, depois de ter perdido as eleições presidenciais em dezembro de 2016.

Leia Também: Ousman Sonko começou a ser julgado por crimes contra a humanidade

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