TC da Moldova retoma processo de ilegalização de partido pró-russo
O Tribunal Constitucional da Moldova retomou segunda-feira o processo de ilegalização do partido de oposição pró-russo Shor, cujo líder foi condenado e encontra-se exilado em Israel.
© DANIEL MIHAILESCU/AFP via Getty Images
Mundo Moldova
Este partido tentou, sem sucesso, afastar o presidente do tribunal, Nikolae Rosca, pela sua filiação ao partido no poder Ação e Solidariedade e pelos seus laços estreitos com a Presidente do país, Maia Sandu.
Rosca presidiu hoje à audiência em que Shor foi acusado de financiamento ilegal, do qual estão acusados os principais dirigentes daquela formação política ligada ao Kremlin.
Os advogados do Shor acusaram hoje o tribunal de atrasar o processo para transformá-lo num espetáculo político, já que não têm provas para criminalizar o partido de oposição.
O Tribunal Constitucional, ao qual a defesa pediu para manter parte do processo à porta fechada, vai realizar uma nova audiência esta terça-feira.
Shor acusou a polícia de impedir a chegada dos seus apoiantes ao tribunal, ao travá-los sem motivos antes de chegarem à capital, Chisinau.
Alguns destes chegaram até as imediações do edifício, onde se manifestaram contra o processo judicial.
O julgamento começou depois do governo moldavo ter aprovado, em novembro de 2022, o pedido do então ministro da Justiça, Sergiu Litvinenco, que exigia a declaração de inconstitucionalidade do partido Shor.
Esta formação liderou nos últimos meses os protestos em grande escala contra o governo, pelo aumento do custo de vida nesta ex-república soviética, liderados por uma coligação europeísta.
Segundo Litvinenco, o Shor realiza ações ilegais que "põem em risco a soberania e a independência da Moldova".
O líder do partido é Ilan Shor, que foi afastado do cargo de deputado depois de ter sido condenado em abril a 15 anos de prisão pelo roubo, em 2014, de 1.000 milhões de dólares (cerca de 930.000 milhões de euros) do sistema bancário moldavo e lavagem de dinheiro.
A pedido do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Niku Popescu, no final de maio, a União Europeia (UE) impôs sanções aos oligarcas moldavos acusados de apoiar a Rússia na desestabilização do seu país, aludindo a Shor e Vladimir Plahotniuc, algo que anteriormente também tinha sido feito pelos Estados Unidos e Reino Unido.
Na véspera da recente cimeira da Comunidade Política Europeia, o chefe da diplomacia comunitária, Josep Borrell, inaugurou na Moldova a missão civil da UE para contrariar as ameaças externas no quadro da atual intervenção militar russa na vizinha Ucrânia.
A Rússia, que se opõe à entrada da Moldova na UE e na NATO, tal da Ucrânia e da Geórgia, acusa Bruxelas de tentar influenciar a vida política do país.
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