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OSCE pede que se investigue violação de direitos humanos na Bielorrússia

Dois terços dos 57 Estados-membros da OSCE pediram hoje que se crie uma missão para investigar violações de direitos humanos na Bielorrússia, especialmente o elevado número de presos políticos, já documentado num relatório de 2020.

OSCE pede que se investigue violação de direitos humanos na Bielorrússia
Notícias ao Minuto

16:33 - 23/03/23 por Lusa

Mundo Bielorrússia

Num comunicado conjunto, 38 países da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) - entre os quais os Estados Unidos e todos os membros da União Europeia (UE) exceto França e Hungria - afirmaram ter lido com grande preocupação o recente relatório em que a Alta-Comissária Adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, denunciou abusos e violações de direitos humanos na Bielorrússia.

No documento, recorda-se que já em 2020 um relatório elaborado no quadro da aplicação do Mecanismo de Moscovo "chegou à conclusão de que houve violações e abusos sistemáticos dos direitos humanos cometidos com impunidade e em escala maciça pelas autoridades bielorrussas antes, durante e depois das eleições presidenciais fraudulentas" de agosto daquele ano, de que saiu mais uma vez vitorioso Alexander Lukashenko.

O Mecanismo de Moscovo, criado em 1991, é um instrumento da OSCE que abre a possibilidade de enviar aos Estados-membros missões relacionadas com o respeito dos direitos humanos.

Agora, esses 38 países sustentam que as autoridades bielorrussas não só não investigaram tais alegações, como cometeram novos atos que "aprofundam e aumentam" a preocupação da organização internacional quanto ao cumprimento dos seus princípios, incluindo "continuar a facilitar a guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia".

Entre as violações de direitos humanos, os 38 Estados referem a existência de presos políticos, a intimidação e perseguição de políticos da oposição e jornalistas, o encerramento de quase todas as organizações não-governamentais (ONG), a tortura e o abuso sexual de detidos e a ausência de julgamentos justos.

Para sublinhar a preocupação com tal situação e com os abusos de direitos humanos relacionados com a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, os 38 países invocam a aplicação do Mecanismo de Moscovo para "criar uma missão de especialistas que analise" essas violações e instam às autoridades bielorrussas que cooperem com a missão.

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