O tempo de detenção nesses centros, onde os estrangeiros podem ser detidos para serem deportados, é atualmente de 90 dias no máximo, exceto para aqueles que foram condenados por terrorismo, caso que pode chegar a 210 dias.
O texto prevê alargar este período de 210 dias aos estrangeiros condenados a uma proibição de entrada no território francês, aos que o "comportamento constitui uma ameaça particularmente grave para a ordem pública", bem como aos condenados por determinados crimes ou delitos graves (homicídio, violação, tráfico de estupefacientes, roubo agravado com violência, etc.).
Também são abrangidos os estrangeiros que sejam objeto de uma decisão de expulsão ou de proibição administrativa de entrada no território, reservadas a casos graves.
A medida, apoiada pelo ministro do Interior francês, Bruno Retailleau, foi aprovada por 74 votos contra 41, com toda a esquerda a opor-se vigorosamente, em vão.
Esta proposta de lei do Senado, aprovada em março na câmara alta do Parlamento francês, surgiu após o assassinato de Philippine, uma estudante encontrada morta em Paris em 2024.
O presumível assassino era um marroquino sujeito a uma "obrigação de deixar o território francês" (OQTF, sigla em francês) e que acabara de sair de um centro de detenção em Metz, no leste da França, após passar vários anos na prisão.
"A poucos dias, a administração detinha o passe consular" que teria permitido "afastá-lo para o seu país de origem", declarou Bruno Retailleau no hemiciclo, defendendo que "quando se trata de negociar passo a passo com os países de origem, cada dia conta".
Mas os partidos de esquerda denunciaram uma medida inútil.
"Se o Estado continua impotente para expulsar uma pessoa sob OQTF após vários anos de prisão, quem pode acreditar por um momento que conseguirá fazê-lo melhor durante os poucos meses adicionais de detenção?", questionou a deputada socialista Céline Hervieu.
Vários outros deputados argumentaram que o aumento da duração média da detenção nos últimos anos (33 dias em 2024, ou seja, o dobro em relação a 2020, de acordo com um relatório de associações) não permitiu aumentar a taxa de expulsões.
Para o ecologista Hendrik Davi, prolongar a detenção nesses centros com condições de vida "execráveis", onde se desenvolvem "distúrbios psiquiátricos", equivale a aumentar o "risco de reincidência".
O relator do texto, Olivier Marleix (direita), defendeu um texto "responsável, equilibrado e proporcionado", uma vez que o direito europeu permite uma detenção que pode ir até "18 meses, ou seja, 540 dias".
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